10:19 20 Setembro 2018
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    Exercícios da Força Aérea portuguesa no centro do país, fevereiro de 2018

    Portugal, aliado fiel da OTAN

    © AFP 2018 / FRANCISCO LEONG
    Europa
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    Caroline Ribeiro
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    O começo do mês de maio marcou o envio de 230 militares portugueses para duas missões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN): 84 assumiram o policiamento aéreo dos países bálticos e 146 formam agora a Resolute Support Mission (RSM) no Afeganistão.

    O grupo é a primeira Força Nacional Destacada (FND) de Portugal a participar da operação que mantém a segurança da área do Aeroporto Internacional Hamid Karzai, em Cabul, capital afegã.

    Os militares portugueses são a Quick Reaction Force da RSM, a força de reação rápida, durante um ano. Mais 23 soldados devem ser enviados no segundo semestre de 2018 para ajudar nos treinamentos em uma escola de artilharia para o exército afegão.

    Já são 17 anos de missões da OTAN no Afeganistão. Embora a operação oficial para combate, iniciada em 2001 na sequência dos atentados de 11 de setembro, tenha sido formalmente encerrada em 2014, a presença do exército norte-americano e de outros da Aliança Atlântica continua com a RSM, para apoio e treinamento, sem data para acabar. "Vamos permanecer lá tanto quanto o governo afegão nos pedir, ou até que no país seja estabelecida a paz, algo com que todos vão concordar", declarou o vice-assessor do secretário-geral da OTAN para operações, John Manza.

    O cenário que a FND portuguesa encontra é de risco, avalia Bruno Cardoso Reis, subdiretor do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e assessor convidado do Instituto de Defesa Nacional.

    "A aposta dos EUA e da OTAN parece ser, de momento, continuar a apoiar o governo de Cabul para evitar que este caia e procurar assim levar a algum tipo de acordo entre este e os talibãs contra o inimigo comum, que é a presença crescente do Daesh [grupo terrorista proibido na Rússia] na região. É uma aposta arriscada, mas não impossível se potências como China e Rússia entenderem que o risco de um santuário jihadista no Afeganistão é mau também para elas. Para as forças portuguesas é um cenário de risco, pois os ataques têm se intensificado mesmo em Cabul, embora ainda não no aeroporto, que é um alvo muito defendido", analisa o pesquisador em entrevista à Sputnik Brasil.

    O governo português defende o envio dos militares. "Está em coerência com a política externa do nosso país, com a visão da Defesa Nacional do século XXI", declarou o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, durante cerimônia com a presença da tropa enviada. "Isto demonstra, da parte do governo de Portugal, vontade de mostrar capacidade de projetar forças para onde os EUA consideram importante, como forma de obter contrapartidas noutras áreas, e o combate avançado ao terrorismo jihadista também é importante para Portugal. Existindo baixas a questão pode tornar-se mais polêmica, mas de momento apenas grupos minoritários da esquerda mais radical questionam estas opções políticas", avalia o pesquisador Bruno Cardoso Reis.

    Presença no Báltico

    A tropa do Afeganistão foi a segunda Força Nacional Destacada que Portugal enviou para operações da OTAN em apenas uma semana. No último dia 1º, uma equipe de 84 militares assumiu a liderança do policiamento aéreo dos países bálticos, com complemento de equipes da França e Espanha, por quatro meses.

    Para o professor universitário Felipe Pathé Duarte, especialista em segurança internacional, o envolvimento português na missão no Báltico é uma resposta natural ao compromisso com a Aliança, que reforça as medidas contra o que considera uma "ameaça latente". "Não é necessariamente evidente, nem óbvia. Assumindo que há uma potencial ameaça, há uma resposta cooperativa por parte dos vários membros da OTAN", analisa o especialista.

    A ameaça apontada pela OTAN seria a Rússia. Felipe Duarte ressalta que "não há uma ameaça direta da Rússia, naturalmente, a Portugal, nem a países-membros da OTAN. O que há são movimentações e uma posição a nível de política externa da parte da Rússia, que vem a reivindicar a soberania sobre um espaço de influência russa, aquilo que Vladimir Putin chama de near abroad. Agora, temos que considerar que as ameaças não têm a ver só com a questão fronteiriça. É assumir, por parte da Rússia, o famoso conceito de guerra não linear, que pode ser definida como uma guerra híbrida, e que implica várias valências de atuação, não só uma cinética ou física, mas também dentro do ciberespaço".

    A Rússia diz que não há fundamentos para as ações da OTAN na região. Em declarações à imprensa, a representante do ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, disse que Aliança é quem coloca em risco a segurança dos países bálticos.

    Em nome da própria defesa

    Portugal é um dos 12 Estados fundadores da OTAN e mantém a fidelidade estabelecida em 1949, mesmo com posições contrárias entre os apoiadores do atual governo. No mês passado, o parlamento aprovou uma saudação à Aliança pelo aniversário de 69 anos, mas deputados de todos os partidos que formam o acordo com o primeiro-ministro António Costa — Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Ecológico Verdes — votaram contra a homenagem.

    "A participação de Portugal na OTAN, bem como os acordos com os EUA relativos às suas instalações militares em Portugal, têm conduzido ao agravamento dos laços de dependência e constituem graves condicionalismos à independência e soberania nacionais", declara à Sputnik Brasil Pedro Guerreiro, membro do Secretariado do Comitê Central do Partido Comunista Português.

    Portugal "segue as políticas da Aliança, seja no Báltico seja no Afeganistão. Se um dia necessitarmos, também os aliados assumirão a nossa defesa", diz à Sputnik Brasil Miguel Silva Machado, militar reformado e editor do site especializado Operacional.

    O professor Felipe Pathé Duarte considera que a contrapartida da garantia de defesa é a justificativa para exposição das tropas a possíveis riscos. "Vale sempre à pena. Temos que ver que as nossas Forças Armadas também são vetor fundamental da nossa política externa. Portanto, integrando uma Aliança desde a sua própria fundação, há um conjunto de obrigações que têm que ser cumpridas não só no âmbito da OTAN, mas também dentro do âmbito nacional. Ao integrar um processo de operação da OTAN não estamos só cumprindo os objetivos estratégicos da Aliança, mas também assegurando a nossa própria segurança e os nossos próprios interesses", declara Duarte.

    O efetivo das Forças Armadas portuguesas ronda os 30 mil integrantes e o gasto com a Defesa atualmente é de 1,32% do PIB nacional, embora haja o compromisso, cobrado pela OTAN, de chegar aos 2% até 2024. Machado analisa as participações como importantes e proporcionais ao que Portugal pode oferecer. "Se o nosso orçamento de Defesa é baixo não podemos participar com mais militares, como deveríamos, no meu entender. A participação militar portuguesa em operações anteriores, quer na OTAN, na União Europeia ou na ONU, tem sido considerada relevante e útil pelos aliados […] por isso somos repetidamente solicitados para participar, seja com unidades de combate seja com instrutores. Só o emprego real poderá nos levar a comprar melhores equipamentos que necessitamos. Do ponto de vista estritamente militar, a minha opinião é que as nossas Forças Armadas só conseguem estar num nível elevado se integrarem este tipo de operações reais", diz o especialista.

    Para Pedro Guerreiro, não há justificativa para o aumento do orçamento. "Não ignorando que é necessário fazer investimentos, nomeadamente em matéria de reequipamento das Forças Armadas, na lógica do interesse nacional, o PCP opõe-se a qualquer processo que signifique aumento das despesas militares na lógica do reforço da NATO [OTAN]. Recorde-se que, no quadro europeu, o PCP considera que Portugal deve opor-se à construção de qualquer bloco político-militar, incluindo por via da militarização da UE — como pilar europeu da NATO [OTAN] ou de forma complementar a este bloco político-militar belicista — e empenhar-se ativamente na criação de um verdadeiro sistema de segurança coletivo e de cooperação na Europa", declara o representante do Partido Comunista Português.

    Tirando proveito

    O status de "país competente e confiável", como definiu o ministro da Defesa durante cerimônia com a tropa que partiu para o Báltico, abre caminho para que Portugal tire proveito das participações. "Portugal defende um esforço para evitar uma escalada do conflito, mas não deixa de apontar para esse fato para valorizar a importância estratégica do país no flanco sul da OTAN e em uma vasta região central do Atlântico, entre os Açores, a Madeira e o território continental português", contextualiza o pesquisador Bruno Cardoso Reis.

    A Aliança deve criar o Comando para o Atlântico, como parte de um projeto de reestruturação anunciado no ano passado. O objetivo é garantir que a rota entre Europa e América do Norte continue segura. Portugal deixou claro, na última reunião de ministros da Defesa dos países-membros, em fevereiro, que quer acolher o novo comando. A cúpula da OTAN vai segurar as decisões até o próximo encontro, marcado para junho.

    No final do mês de abril, o país formalizou a adesão ao Centro Multinacional e Interdisciplinar de Conhecimento na Área da Ciberdefesa da OTAN e espera inaugurar ainda este ano a academia de ciberdefesa, a Communications and Information Academy, que está sendo construída na cidade de Oeiras depois de ser transferida da Itália, onde funcionava anteriormente, para Portugal.

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    Tags:
    cooperação, missões, OTAN, Países Bálticos, Afeganistão, Portugal
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