21:54 09 Dezembro 2018
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    Homem durante colheita de olivas em Santarém, parte central de Portugal, foto de arquivo

    Portugal e mais 5 países desafiam Bruxelas para prevenir cortes na política agrícola da UE

    © AFP 2018 / PATRICIA DE MELO MOREIRA
    Europa
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    Caroline Ribeiro
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    Portugal, Espanha, França, Grécia, Finlândia e Irlanda se aliaram para tentar barrar os cortes propostos pela União Europeia aos recursos destinados à Política Agrícola Comum (PAC). Representantes dos seis países se reuniram em Madri na quinta-feira (31).

    O resultado do encontro é um memorando que deverá ser apresentado aos outros Estados-membros da UE, com o intuito de angariar mais aliados e aumentar a pressão contra a redução do repasse.

    A iniciativa para a força-tarefa contra o corte partiu da Espanha, ao convocar Portugal e França como aliados. Para o interlocutor da Sputnik Brasil, professor António Fernandes, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança, é uma ação que pode dar resultado.

    "França é um dos países fundadores da UE e o principal beneficiário da PAC (22%). Espanha e Portugal, os dois países da Península Ibérica que integraram a UE em 1985, têm, também, algum peso histórico, sendo a Espanha um dos principais beneficiários da atual Política Agrícola Comum. Portanto, parece-me que a aliança tem peso nas negociações da nova PAC no novo contexto", analisa o professor.

    Culpa do Reino Unido

    O ministro da agricultura de Portugal, Capoula Santos, declarou à imprensa, ao fim da reunião em Madri, que não é justo que o setor agrícola seja o principal a "pagar os custos do Brexit". O ministro considera que o orçamento total para a Política Agrícola Comum deve ser mantido, pelo menos, no mesmo nível do atual.

    A Comissão Europeia só deve formalizar a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 nesta sexta-feira (1), mas, pelas comunicações feitas até agora, é esperado um corte de 5% no total dos recursos da PAC, que são, atualmente, cerca de 408 bilhões de euros (R$ 1,7 trilhão), 38% do orçamento global da UE. A redução é uma das medidas para compensar a saída do Reino Unido, que pode causar um rombo de até 14 bilhões de euros (R$ 60 bilhões) na renda do bloco.

    Em um cenário em que "a agricultura ocupa 70% do território, contribui para 6% do PIB, representa 15% das exportações e 18% das importações do país", é de se esperar um governo que "nem quer ouvir falar na possibilidade dos cortes", afirma o professor António Fernandes. Portugal defende que o bloco deve apostar na criação de outras fontes de receita própria, como novos impostos, como compensação pelo Brexit.

    PAC pós 2020

    A Política Agrícola Comum é a ação comum a todos os Estados-membros mais antiga da União Europeia, criada em 1962. A PAC é estruturada em cima de três pilares: apoio pago diretamente aos agricultores, com valor fixo por hectare; medidas de mercado, para compensar quaisquer fatores externos que dificultem negociações; e programas para desenvolvimento rural, que respondem a necessidades específicas de cada país.

    O corte previsto pela reforma da PAC, que passará a valer em 2021, diretamente para o terceiro pilar é de 15% para cada Estado-membro. A aliança estabelecida em Madri quer que esta diminuição seja anulada

    Com relação ao primeiro pilar, a reforma prevê a manutenção dos valores em alguns países, como Portugal, que deve continuar recebendo cerca de quatro bilhões de euros (R$ 17,4 bilhões) para apoio direto aos agricultores.

    "Para um país como o nosso, que tem dificuldades financeiras, este montante é extremamente importante e permite aos agricultores desenvolverem a sua atividade de forma competitiva. Não podemos esquecer que parte desse dinheiro também é destinada aos consumidores, porque o fato de existirem pagamentos diretos aos agricultores permite que o preço a praticar ao consumidor seja mais baixo. É por isso que na Europa, uma família normal, com 17% ou 20% do seu orçamento consegue alimentar-se, situação que em muitas partes do mundo não é possível e isso se deve à PAC", explica à Sputnik Brasil o diretor da Confederação dos Agricultores de Portugal, Luís Mira.

    No entanto, ainda há divergências neste ponto. Atualmente, Portugal "é um dos países que menos recebe por hectare", diz Luís Mira. De acordo com o Ministério da Agricultura de Portugal, são cerca de 200 euros (R$ 874), quando a média europeia é de 250 (R$ 1.093), mas há países que recebem mais de 500 (R$ 2.184), como a França, e outros menos de 200 euros (R$ 874). "Na última reforma, convergimos para a média e é necessário que Portugal continue essa convergência. Esperamos que isso venha a acontecer, mesmo no cenário de redução, que Portugal fique mais próximo da média europeia", declara o representante dos agricultores.

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    Tags:
    agricultura, Brexit, União Europeia, Portugal, Espanha
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