Quem não obtiver consentimento expresso para sexo será estuprador para lei da Suécia

© Foto / Pixabay/surdumihail / CC0 Creative CommonsMensagem contra abuso sexual na Suécia #MeToo
Mensagem contra abuso sexual na Suécia #MeToo - Sputnik Brasil
Nos siga no
Com o objetivo de abordar crimes sexuais, o governo sueco está tentando endurecer a legislação. Na sequência do escândalo sexual #Metoo, que ressoou em todo o país, as autoridades de Estocolmo querem alterar as leis do sexo com uma "cláusula de consentimento" específica para garantir que todas as relações no país sejam voluntárias.

O novo projeto de lei apresentado pelo governo sueco criminalizará relações sexuais com qualquer pessoa que não tenha explicitamente dito "sim" ou que tenha demonstrado de outra forma estar disposta (o). A iniciativa da "cláusula de consentimento" foi motivada pelo aumento no número de crimes sexuais relatados (33% em relação a 2016) de acordo com o Conselho Sueco de Prevenção da Criminalidade (Brå).

Prisão - Sputnik Brasil
Estupro coletivo transmitido ao vivo pelo Facebook leva à prisão de 3 homens na Suécia
O projeto está sendo promovido pela ministra da Igualdade de Gênero, Asa Regnér.

"O sexo deve ser voluntário e, se não for voluntário, é ilegal", disse o primeiro-ministro Stefan Löfven em uma coletiva de imprensa conjunta com a vice-primeira-ministra Isabella Lövin e o ministro da Justiça, Morgan Johansson, acrescentando que as leis eram uma ferramenta para mudar "valores e atitudes", informou a emissora nacional SVT.

O código criminal será assim expandido para incluir acusações de "violação despreocupada" e "agressão sexual descuidada", e as penas também serão aumentadas.

Reação controversa

A nova lei, no entanto, foi criticada pela Associação de Advogados sueca como "populismo político" que penetrava nas massas.

"Nós não acreditamos que as mudanças irão levar a mais condenações", disse a secretária-geral da organização Anne Ramberg à SVT, citando o ônus da prova. Segundo ela, o único propósito da lei seria mostrar à sociedade os limites do aceitável.

Jacquendia Cangé segura a foto do policial nigeriano da ONU, que ela alega a ter estuprado: 'Nunca vou conseguir perdoar', afirma - Sputnik Brasil
Dor, miséria, impunidade: Haitianas abusadas por soldados da ONU contam suas histórias
Ao mesmo tempo, Ramberg enfatizou o risco de os políticos se tornarem cada vez mais populistas em questões de importância social primordial, como o terrorismo e as ofensas sexuais.  Advogados também alertaram sobre as possíveis armadilhas na nova lei, já que os homens que não conseguirem permissão a cada nova relação sexual podem acabar presos por vários anos.

"Tendo em mente que a relação sexual é muitas vezes caracterizada por comunicações mútuas através de ações e não de palavras, o projeto de lei pode se tornar muito teórico e sem a base na realidade", disse Anne Ramberg.

O projeto entrará em vigor em 1º de julho de 2018.

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала