04:57 16 Julho 2019
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    Mensagem contra abuso sexual na Suécia #MeToo

    Quem não obtiver consentimento expresso para sexo será estuprador para lei da Suécia

    © Foto: Pixabay/surdumihail
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    Com o objetivo de abordar crimes sexuais, o governo sueco está tentando endurecer a legislação. Na sequência do escândalo sexual #Metoo, que ressoou em todo o país, as autoridades de Estocolmo querem alterar as leis do sexo com uma "cláusula de consentimento" específica para garantir que todas as relações no país sejam voluntárias.

    O novo projeto de lei apresentado pelo governo sueco criminalizará relações sexuais com qualquer pessoa que não tenha explicitamente dito "sim" ou que tenha demonstrado de outra forma estar disposta (o). A iniciativa da "cláusula de consentimento" foi motivada pelo aumento no número de crimes sexuais relatados (33% em relação a 2016) de acordo com o Conselho Sueco de Prevenção da Criminalidade (Brå).

    O projeto está sendo promovido pela ministra da Igualdade de Gênero, Asa Regnér.

    "O sexo deve ser voluntário e, se não for voluntário, é ilegal", disse o primeiro-ministro Stefan Löfven em uma coletiva de imprensa conjunta com a vice-primeira-ministra Isabella Lövin e o ministro da Justiça, Morgan Johansson, acrescentando que as leis eram uma ferramenta para mudar "valores e atitudes", informou a emissora nacional SVT.

    O código criminal será assim expandido para incluir acusações de "violação despreocupada" e "agressão sexual descuidada", e as penas também serão aumentadas.

    Reação controversa

    A nova lei, no entanto, foi criticada pela Associação de Advogados sueca como "populismo político" que penetrava nas massas.

    "Nós não acreditamos que as mudanças irão levar a mais condenações", disse a secretária-geral da organização Anne Ramberg à SVT, citando o ônus da prova. Segundo ela, o único propósito da lei seria mostrar à sociedade os limites do aceitável.

    Ao mesmo tempo, Ramberg enfatizou o risco de os políticos se tornarem cada vez mais populistas em questões de importância social primordial, como o terrorismo e as ofensas sexuais.  Advogados também alertaram sobre as possíveis armadilhas na nova lei, já que os homens que não conseguirem permissão a cada nova relação sexual podem acabar presos por vários anos.

    "Tendo em mente que a relação sexual é muitas vezes caracterizada por comunicações mútuas através de ações e não de palavras, o projeto de lei pode se tornar muito teórico e sem a base na realidade", disse Anne Ramberg.

    O projeto entrará em vigor em 1º de julho de 2018.

    Tags:
    abuso sexual, estupro, Ministério da Igualdade de Gênero da Suécia, Conselho Sueco de Prevenção da Criminalidade, Associação de Advogados da Suécia, SVT, Åsa Regnér, Anne Ramberg, Suécia
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