02:12 20 Julho 2019
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    Apoiadores da independência da Catalunha em Barcelona

    Especialista: Catalunha não se separará da Espanha após referendo

    © Sputnik / Elena Shesternina
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    O referendo sobre a independência da Catalunha não vai ter consequências jurídicas sérias e não vai levar à separação da região do resto da Espanha, afirma o especialista em direito europeu Nikolai Topornin, professor do Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou.

    "Ela [a votação] não terá consequências jurídicas graves, nem consequências institucionais, a Catalunha não se tornará independente", afirmou o especialista durante uma mesa redonda organizada pela Sputnik.

    Ele reconheceu que o referendo pode complicar o diálogo entre Barcelona e Madri, caso a maioria vote pela separação da Espanha. Enquanto isso, ele acredita que na Catalunha não terão lugar ações de força. "Por enquanto, ninguém recorreu e não recorrerá a ações de força na Catalunha", apontou Topornin.

    Por sua vez, a especialista em ciências políticas Irina Prokhorenko, professora do Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais junto da Academia das Ciências Russa, assinalou que o fato de o referendo contradizer a Constituição da Espanha é apenas uma parte do problema. De acordo com ela, a votação agendada para o próximo domingo não respeita outras leis referentes à Catalunha.

    "Não está em conformidade com a principal lei a seguir à Constituição, que define o estatuto da Catalunha. Se analisarmos o procedimento de votação [no Parlamento da Catalunha] quanto ao referendo, até nessa ocasião os termos do estatuto foram violados, quando a votação foi realizada por maioria simples e não por dois terços, e foi afirmado que não haveria necessidade de quórum. Além disso, há muitos outros motivos", explicou ela durante a mesa redonda. 

    As autoridades da Catalunha agendaram o refendo sobre a independência para o dia 1º de outubro, votação que o governo da Espanha considera ilegal. O Tribunal Constitucional da Espanha invalidou todos os documentos relacionados com a votação, aprovados pela Generalitat e pelo Parlamento catalão. Assim, o Tribunal qualificou de ilegais todas as ações futuras das autoridades catalãs quanto à preparação do referendo. 

    De acordo com uma pesquisa de opinião, a independência da Catalunha é apoiada por 41% dos cidadãos da autonomia, 49% se opõem. A favor da realização do referendo se expressaram 80% dos catalães, contudo a maioria deles acredita que a votação deve ser acordada com o governo central do país.

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    Tags:
    Referendo de Independência na Catalunha, Catalunha, Espanha
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