Tribunal Supremo do Reino Unido obriga Kiev a pagar dívida a Moscou

O Tribunal Supremo britânico exigiu nesta quarta-feira (26) que o governo ucraniano pague a dívida que mantém em relação às autoridades russas, comunica o Ministério da Fazenda russo.

Trata-se de uma dívida no valor de US$ 3 bilhões (R$ 9,5 bilhões) que a Ucrânia tem perante a Rússia desde o ano de 2013, quando Moscou concedeu um empréstimo a Kiev durante o mandato do ex-presidente Viktor Yanukovich, que foi deposto em 2014 na sequência dos protestos na praça Maidan.

O Tribunal de Londres decidiu que a Ucrânia deverá entregar à Rússia o valor nominal dos títulos (US$ 3 bilhões), um cupão de US$ 75 milhões não pago e os encargos das multas acumuladas relativamente a estas somas.

Os encargos das multas são calculados desde 21 de dezembro de 2015.

"Por isso, cada dia de atraso equivale a mais de US$ 673 mil ao câmbio estatal ucraniano", assinala a entidade russa.

Ademais, o Tribunal Supremo de Londres estabeleceu que a Ucrânia deverá indenizar uma parte dos custos judiciais que Moscou incorreu durante o litígio, sendo que o devedor está obrigado a pagar esta soma antes de 20 de setembro de 2017.

Vale assinalar que a ajuda financeira por parte da Rússia foi concedida a Kiev através de eurobonds, regidos pela lei britânica.

Moscou levou o caso aos tribunais do Reino Unido após Kiev não ter realizado o pagamento cujo prazo expirava em 20 de dezembro de 2015.

A Rússia, por sua vez, propôs um plano de pagamentos fracionados em um prazo de 3 anos, plano que a Ucrânia rejeitou.