Todos os ativos russos são descongelados na Bélgica

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O Tribunal de Bruxelas descongelou todos os ativos russos na Bélgica, incluindo os da Sputnik, informou o diretor-geral do Centro Internacional de Defesa Legal, Andrei Kondakov.

"O tribunal de Bruxelas descongelou todos os ativos da Rússia na Bélgica, incluindo os ativos […] da agência Sputnik, embargados durante o processo dos antigos acionistas da Yukos", disse o advogado.

Em julho de 2014, o Tribunal de Arbitragem da Haia satisfez a demanda dos ex-acionistas da empresa petrolífera Yukos, que exigiram para Rússia uma indenização de 50 bilhões de dólares após o colapso da empresa.

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As autoridades russas recorreram à decisão, mas os demandantes apelaram aos tribunais de outros países.

Em 2015, a França e a Bélgica congelaram bens e contas consideradas pelas autoridades destes países como russos, cumprindo a sentença do tribunal de Arbitragem.

Mais cedo, foi também informado que a Sputnik iria apelar à decisão do Tribunal de Vilnius, que recusou na ação judicial da agência contra a agência de notícias Baltic News Service (BNS), que havia rescindido unilateralmente o contrato com a Sputnik. Como informa a assessoria de imprensa da última, a Sputnik classifica a decisão do tribunal como infundada e ilegal.

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