Será que França vai desistir de seus territórios ultramarinos?

Marine Le Pen exigiu que François Hollande retire da agenda da Assembleia Nacional Francesa a questão do governo conjunto entre a França e Maurício sobre a Ilha Tromelin.

Esta ilha do oceano Índico, embora tenha apenas uma área de 1 km², possui uma zona econômica exclusiva de 280.000 km². Para além de recursos pesqueiros, muitos pressupõem que lá possam existir jazidas de petróleo e de gás.

Mais de 10 ilhas são alvo de disputa territorial da França com outros países, entre eles Maurício e Nova Caledônia. O Maurício pretende obter plena soberania sobre a Ilha Tromelin, mas em 2010 foi assinado um acordo entre a França e o Maurício sobre a utilização conjunta deste território, acordo que não chegou a ser ratificado.

A lei está na agenda da Assembleia Nacional Francesa para ser discutida em 18 de janeiro de 2017. Entretanto, Marine Le Pen, candidata presidencial francesa, líder do partido Frente Nacional, fez um discurso irritado contra o "desbaratamento de territórios" que Hollande estará fazendo antes de deixar o cargo.

A Sputnik França falou com especialistas para que eles esclareçam o assunto.

Anne Tagdan, inspetora da Administração dos Terras Austrais e Antárcticas Francesas (TAAF) explicou que, de acordo com artigo 72.3 da Constituição francesa, estas terras não podem pertencer exclusivamente a nenhuma nação. A lei permite a presença apenas de cientistas e das pessoas que garantem a soberania do território.

Ela sublinhou que apesar de serem muito pequenos, estes territórios são muito importantes porque têm enormes áreas adjacentes.

"No acordo [entre a França e Maurício sobre Ilha Tromelin] são indicadas todas as posições principais. Está prevista a colaboração em quatro áreas: meio ambiente, pesca, meteorologia e arqueologia. Caso o acordo seja ratificado, temos que colaborar nestas áreas. No que toca à TAAF, nós vamos nos preocupar com o meio ambiente e a pesca", disse ela.

Arnaud Dotézac, editor da revista Market, por sua vez explicou a posição de Marine Le Pen quanto a este assunto:

"Marine Le Pen tem uma estratégia ofensiva em relação às ex-possessões francesas, por uma simples razão: elas são muito importantes em caso da falta de pesca. Estes territórios podem ter recursos naturais e jazidas de petróleo. O papel do oceano é muito impotente, é um fator estratégico. Vale lembrar que Le Pen começou sua campanha eleitoral com uma visita aos territórios ultramarinos franceses", destacou Dotézac.

Como frisam os especialistas, a questão permanece aberta e será um dos temas da política de Le Pen. Ora, estes territórios não são departamentos franceses, o direito e a soberania europeia não se aplicam a eles. Tomando em conta a posição hostil de Le Pen em relação a Bruxelas, se torna muito óbvio o desejo dela de proteger estes territórios.

O Maurício sempre quis ter todos os direitos sobre este território. O acordo alcançado permite à França e ao Maurício conceder licenças de pesca a terceiros países. O Maurício já entregou suas aos chineses e japoneses e a França teme que, quando ela receber o direito autônomo de emitir essas licenças, os pescadores da China e do Japão já tenham invadido as águas do território.

Ao mesmo tempo, o acordo estabelece que a soberania do território não pertence nem à França, nem ao Maurício. O assunto do controle militar não foi considerado, pois o Maurício não tem frota militar.

"A atribuição ao Maurício do direito de conceder licenças de pesca de modo autônomo e posterior expansão da sua influência sobre a Ilha Tromelin significa a possibilidade de reconhecimento [da sua soberania de facto]", concluiu Arnaud Dotézac.