05:25 21 Outubro 2019
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    Condições nas prisões belgas durante greve dos guardas são 'intoleráveis'

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    O Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura descreveu as condições de detenção nas prisões da Bélgica, durante o mês de greve dos funcionários, como "intoleráveis".

    Os guardas nas prisões belgas estiveram em greve em abril e maio passados para protestar contra o aumento da idade de aposentadoria e a falta de pessoal, que resultou em turnos extra.

    Uma delegação do Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura visitou algumas prisões durante três dias em maio e encontrou 'quase todo o pessoal' ausente, sendo os estabelecimentos dirigidos por um punhado de gerentes e voluntários.

    Centenas de presos estavam nas suas celas durante algumas semanas sem nenhuma possibilidade de fazer exercício físico.  Nem as famílias, nem os advogados podiam fazer visitas durante este período. Só era servida uma refeição por dia.  

    "Tais condições de detenção eram cada vez mais intoleráveis devido ao fato que as greves se terem prolongado por dois meses em alguns estabelecimentos prisionais do país", diz-se no comunicado.

    O Comitê aconselhou as autoridades da Bélgica a aprovar uma lei que garanta serviços mínimos nas prisões e, ao mesmo tempo, respeite os direitos dos guardas prisionais. As autoridades belgas já terão iniciado a elaboração de tal legislação.

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    Tags:
    greves, tortura, intolerância, condições, prisão, detenção, manifestações, Conselho da UE, UE, Bélgica
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