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TSE não deve anular eleição por fake news, mas Ministério Público está pronto para agir

CC BY 2.0 / Mike MacKenzie / Fake news
Eleições 2018
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, evitou comentar eventual anulação das eleições no caso de resultado influenciado pela disseminação de notícias falsas.

Em junho, o ministro Luiz Fux, afirmou que o Código Eleitoral brasileiro pede anulação das eleições se comprovada a influência das fake news. 

"Direito é uma ciência que comporta diferentes leituras. Sua riqueza vem de uma visão plural. O ministro Luiz Fux tinha uma visão com relação a esta possibilidade, mas eu confesso que eu já não faço exatamente a mesma leitura. Tenho maior respeito pelas compreensões contrárias às minhas", disse Rosa Weber neste domingo em uma coletiva de imprensa na sede do TSE, em Brasília.

"Vou me reservar a manifestar minha leitura pessoal se acontecer. Estamos em meio ao dia de nossas eleições. Nós queremos eleições tranquilas e que os eleitores saibam que seu voto será respeitado. Manifestação de vontade do eleitor é o que temos de mais importante nessa data. Portanto, penso que todos nós devemos colaborar para que o domingo transcorra da forma mais tranquila e equilibrada possível. E vamos deixar para resolver e enfrentar eventuais problemas que surjam posteriormente", disse a ministra.

De todo modo, também neste domingo, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, fez apelo para que as forças de segurança tomem providências para iniciar a investigação de notícias falsas que estão circulando na internet, independentemente de o cidadão ter ou não procurado a delegacia. 

"Não é correto usar de falsidade ideológica para trazer intranquilidade à população, tentar influenciar a vontade do eleitor com notícia falsa e, muito menos, desacreditar o sistema eleitoral. O Brasil faz coisas de excelência e a Justiça Eleitoral, com seu sistema de votação eletrônica, é um serviço de excelência que precisa ser exportado para o mundo. A gente precisa se orgulhar disso", salientou Raquel Dodge. 

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