Governo brasileiro estuda reativar opção de corte de jornada e salário, diz jornal

Equipe econômica avalia alternativas ao Programa de Preservação do Emprego e Renda, implementado em 2020. No acordo, há redução de jornada e salário ou suspensão de contrato, com uma compensação paga pelo governo com o auxílio emergencial.

O Ministério da Economia estuda reativar a possibilidade de corte de jornada e salário como medida para evitar o aumento do desemprego no Brasil, com o novo avanço da pandemia de COVID-19 neste início de ano.

Uma das alternativas avaliadas pela equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, é suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, com os trabalhadores recebendo o seguro-desemprego, conforme noticiado pelo jornal Estadão, nesta quinta-feira (28).

Nos moldes atuais, o mecanismo, conhecido como lay-off, só pode ser adotado se aprovado por acordo coletivo e desde que o trabalhador participe de um curso de qualificação presencial. Porém, o governo estuda permitir a adoção do modelo através de acordo individual e a realização do curso de maneira remota.

Outra possibilidade seria simplesmente retomar o Programa de Preservação do Emprego e Renda, implementado em 2020. Nele, há acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato, com uma compensação paga pelo governo com o auxílio emergencial.

Outra opção é permitir a adoção das medidas de redução de jornada e salário prevendo um adiantamento do seguro-desemprego, com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). A proposta, avaliada no início da pandemia, não vingou por enfrentar resistências, já que o trabalhador poderia eventualmente ser demitido e ficar sem nada a receber.