13:41 20 Novembro 2019
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    Airbus A321 da companhia aérea Kogalymavia

    OMC aprova autorização de sanções dos EUA contra UE em litígio relativo à Airbus

    © AP Photo / Marina Lystseva
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    A OMC aprovou a introdução de tarifas sobre as importações da UE como medida punitiva envolvendo a fabricante de aviões Airbus.

    A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu formalmente luz verde nesta segunda-feira (14) aos Estados Unidos para impor tarifas sobre as importações da União Europeia por um valor anual de US$ 7,5 bilhões de dólares (R$ 30,9 bilhões) como medida punitiva pela ajuda pública recebida pelo consórcio aeroespacial europeu Airbus, informou a agência Reuters.

    Esta autorização é uma formalidade depois de o órgão de arbitragem da OMC ter aprovado tais sanções no início deste mês.

    O embaixador dos EUA no organismo comercial, Dennis Shea, afirmou que Washington ainda prefere uma solução negociada para o conflito, que ele disse ser possível "somente se a UE acabar de verdade com todos os benefícios concedidos à Airbus através desses subsídios e garantir a impossibilidade de retoma dos subsídios sob um nome ou mecanismo diferente".

    Entrada para a sede da OMC em Genebra, Suiça (foto de arquivo)
    © AP Photo / Fabrice Coffrini
    Entrada para a sede da OMC em Genebra, Suiça (foto de arquivo)

    Na sexta-feira passada (11), Cecilia Malmstrom, comissária europeia para o Comércio, escreveu ao representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, instando a negociações para encontrar uma solução para o litígio, dizendo que os direitos aduaneiros não são a solução.

    "Só vão prejudicar as empresas, pôr em risco postos de trabalho em ambos os lados do Atlântico, prejudicar o comércio mundial e a indústria da aviação em geral em um momento delicado", diz a carta, à qual a Reuters teve acesso.

    Exigências mútuas

    Neste litígio iniciado em 2004, Washington procurou impor tarifas sobre as importações europeias no valor de US$ 11 bilhões (R$ 45,4 bilhões) por ano, mas este valor foi reduzido pela arbitragem da organização comercial.

    As sanções dos EUA envolvem tarifas de 25% sobre vários produtos industriais e agrícolas, como uísque escocês, vinho francês, queijo italiano, azeitonas, camisolas, lã ou caxemira. Além disso, se aplicarão tarifas de 10% aos grandes aviões civis.

    A nova política tarifária de Washington já não pode ser objeto de apelação junto da OMC e será prolongada no tempo até que o bloco comunitário elimine seus subsídios à Airbus, um concorrente direto da empresa americana Boeing.

    Bruxelas, por seu lado, terá em breve a oportunidade de responder a Washington com suas próprias tarifas.
    Em 2005, a UE acusou a Boeing de ter recebido US$ 19,1 bilhões (R$ 78,8 bilhões) em subsídios ilegais de várias agências governamentais dos EUA entre 1989 e 2006. Depois de ganhar uma série de vitórias neste caso semelhante, Bruxelas pediu à OMC para permitir a imposição de US$ 12 bilhões (R$ 49,5 bilhões) em tarifas retaliatórias contra os EUA.

    A OMC poderia autorizá-las, embora reduzindo o montante, em uma decisão que se espera seja formalizada nos próximos seis meses.

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    Tags:
    União Europeia, Airbus, Boeing, OMC
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