O decreto estabelece que o Banco Central deve autorizar a compra de divisas e transferências para o exterior, distinguindo a situação das pessoas físicas e jurídicas.
"Dados os recentes eventos econômico-financeiros desencadeados (...) é necessário adotar medidas temporárias e urgentes para regular o regime de câmbio com maior intensidade", explicou o decreto.
Na sexta-feira, o risco-país argentino ultrapassou 2.500 pontos, níveis nunca vistos desde 2005, enquanto o peso acumulou uma depreciação de 26,26% em agosto e uma queda de 36,66% em 2019.
A medida, que vigorará até 31 de dezembro, é adotada em meio a uma grave crise financeira no país da América do Sul, com uma profunda queda no peso e na saída de depósitos dos bancos, além de uma notável retração nas reservas internacionais.
A entidade monetária esclareceu que a medida busca alcançar maior estabilidade cambial e proteger o poupador.
"Não há impedimentos ao comércio exterior e não há restrições às viagens", afirma o Banco Central.
Os indivíduos não podem comprar mais de US$ 10.000 por mês e as transferências de fundos para o exterior serão limitadas a US$ 10.000 por mês.
