11:28 25 Outubro 2021
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    Política de privacidade

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    Política de privacidade

    A empresa federal estatal unitária “Agência Internacional de Notícias Rossiya Segodnya” (adiante designada Agência), com sede em: bulevar Zubovsky, 4, prédios 1, 2, 3, Moscou, 119021, Rússia, atribui uma grande importância à proteção da sua vida privada e dos seus dados pessoais.

    Com relação ao Brasil, a Agência está autorizada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), integrante do Ministério da Economia, a atuar no país por meio de sua filial “Empresa Estatal Unitária Agência Internacional de Informações Mia Rossiya Segodnya do Brasil”, com atos constitutivos e autorização para funcionamento arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.5.0003394-1, inscrita no CNPJ/ME nº 25.319.876/0001-26, com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua da Assembleia, nº 10, Sala nº 3620, Edifício Centro Candido Mendes, CEP 20011-901. Para todos os fins desta Política de Privacidade, a Agência e sua filial brasileira serão referidas indistintamente como Agência.

    Nós cumprimos as exigências do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD). Ao tratar dados pessoais, nós respeitamos os princípios expostos no artigo 5 do RGPD.

    Nós também cumprimos com a Lei Federal brasileira nº 13.709/2018, com suas respectivas alterações, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), bem como com as demais normas brasileiras que tratam de privacidade e proteção de dados pessoais.

    Por favor, leia com atenção esta Política de Privacidade para compreender porque é importante tratar os seus dados pessoais e que direitos você tem sobre os seus dados pessoais tratados pela Agência.

    Fizemos tudo para tornar esta Política de Privacidade simples e compreensível.

    A Política de Privacidade foi aprovada primeiro na sua versão russa e depois traduzida para o português e outras línguas que os nossos leitores falam, com as devidas adaptações necessárias para atender à legislação brasileira em vigor no momento de sua elaboração.

    Se você tiver dúvidas relacionadas ao tratamento por nós dos seus dados pessoais e sua proteção, sugestões para melhorar o texto da Política de Privacidade ou se você quiser conhecer a versão russa, pode comunicar-nos usando um dos meios indicados na seção 10 – Contatos.

    1. Aplicação

    Para os fins previstos na LGPD, a Agência é a entidade a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, sendo qualificada como Controladora.

    A Política de Privacidade serve para informar-lhe sobre o que fazemos quando coletamos e de outras formas tratamos os seus dados pessoais quando você usa os nossos sites, quando nós fazemos o nosso trabalho jornalístico e organizamos diferentes eventos.

    A Política de Privacidade aplica-se aos processos listados na Seção 3 – Notificação de Privacidade.

    Por favor, não se esqueça que os nossos sites podem conter links para sites e páginas de terceiros, que nós não controlamos e que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

    Nós exigimos aos nossos parceiros que tratem de maneira responsável, transparente e segura os dados dos usuários e trabalhamos somente com empresas de reputação confirmada.

    2. Dados pessoais de menores

    Os nossos sites não preveem tratamento de dados de crianças menores de 13 anos. Em caso de uso de tais dados para elaborar os conteúdos do site, sempre solicitamos autorização para tal tratamento aos seus pais ou tutores.

    Se você acredita que uma criança tenha enviado para nós os seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco usando um dos meios indicados na seção 10 – Contatos.

    3. Notificação de privacidade

    3.1. Tratamento de dados pessoais pelos sites da Agência com identificação da sua identidade.

    Os sites da Agência tratam os seus dados pessoais para o identificar como pessoa física para os seguintes fins:

    3.1.1. Uso do perfil nos sites da Sputnik.

    Objetivo do tratamento de dados pessoais.

    Oferecer a possibilidade de participar de discussões das publicações e publicar comentários.

    Dados pessoais coletados e de outras formas tratados com este fim.

    Para cadastrar-se nos sites da Sputnik, você precisará indicar o seu nome ou apelido e um endereço de e-mail ativo.

    Quando o seu perfil for criado, você poderá indicar informações adicionais, a saber: a sua idade, gênero, data de nascimento, país e contas nas redes sociais. Estes dados adicionais não são obrigatórios.

    Se você indicar uma conta em uma rede social, os sites da Sputnik terão acesso às informações que você divulgou nessa conta: nome, apelido, foto, data de nascimento, gênero, e-mail e as páginas e perfis que você segue.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    O seu consentimento.

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    Guardamos os seus dados pessoais até você eliminar o seu perfil ou até você revogar o seu consentimento, solicitando a eliminação dos dados.

    Leia como revogar o seu consentimento na seção 5.9 – Direito de Revogar o seu Consentimento.

    Transferência de dados pessoais a terceiros.

    Se você tiver indicado no seu perfil uma conta de rede social, os seus dados pessoais vão ser compartilhados com terceiros, a saber: Facebook Inc. (Facebook), Google LLC (Firebase, Google Analytics), Twitter Inc. (Twitter), VKontakte Srl. (VKontakte, vk.com).

    Se você não tiver indicado contas nas redes sociais, nós não compartilharemos os seus dados com terceiros.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Se o seu perfil tem informações sobre uma conta em rede social, o tratamento de dados terá lugar no território da Federação da Rússia, Estados Unidos da América e outros países onde esta rede social estiver presente.

    Se você não indicou uma conta em rede social no seu perfil, o tratamento dos dados terá lugar somente no território da Federação da Rússia.

    3.1.2. Criação de conta no site Sputnikimages.com

    Objetivo do tratamento dos dados pessoais.

    Fornecimento de acordo de licenciamento para o uso de fotografias, imagens, infográficos e materiais audiovisuais.

    Dados pessoais coletados e tratados com o fim indicado.

    Nome, sobrenome, e-mail, login, nome da empresa representada, área de atividade da empresa, cidade, país, local de trabalho, cargo, endereço completo com código postal e número de telefone de contato.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    Contrato (acordo de licenciamento).

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    Nós guardaremos os seus dados pessoais até o fim do prazo de vigência do contrato (acordo de licenciamento).

    Quando o seu contrato expirar, ele será arquivado internamente. O prazo de arquivamento do contrato é estabelecido internamente em conformidade com a legislação da Federação da Rússia.

    Transferência de dados pessoais a terceiros.

    Não compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os seus dados pessoais serão tratados exclusivamente no território da Federação da Rússia.

    3.1.3. Criação de contas pessoais de representantes de clientes corporativos para Sputnik Trending

    Objetivo do tratamento de dados pessoais.

    Fornecimento dos serviços de Sputnik Trending.

    Dados pessoais coletados e tratados com este fim.

    E-mail, nome da empresa, login; informações sobre os feeds de notícias usados.

    Fundamento legal para o tratamento de dados pessoais.

    Contrato (acordo de licenciamento).

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    Os seus dados pessoais são guardados até o fim do prazo de vigência do contrato (acordo de licenciamento).

    Quando o seu contrato expirar, ele será arquivado internamente. O prazo de arquivamento do contrato é definido internamente em conformidade com a legislação da Federação da Rússia.

    Transferência de dados pessoais a terceiros.

    Não compartilhamos os seus dados pessoais a terceiros neste caso.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os seus dados pessoais serão tratados exclusivamente no território da Federação da Rússia.

    3.1.4. Organização de concursos e outros eventos

    Objetivo da coleta e tratamento de dados pessoais.

    Organização de concursos e eventos de marketing.

    Dados pessoais coletados e de outras formas tratados com este fim.

    Dados de contas em redes sociais, nome, sobrenome, patronímico (se houver), idade, país, dados sobre contatos em redes sociais e aplicativos de mensagens, números de telefone de conato, e-mail, foto e vídeo.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    Regulamento de participação do concurso ou outro evento.

    Tempo de armazenamento dos dados.

    Neste caso, nós guardaremos os seus dados pessoais até o fim do evento a ser realizado.

    Os dados pessoais dos vencedores serão tratados até a entrega dos prêmios.

    Transferência de dados pessoais a terceiros.

    Compartilhamos os seus dados pessoais a terceiros quando precisamos de terceiros para organizar os eventos (parceiros e plataformas externas) ou entregar os prêmios (serviços postais, serviços de entrega, parceiros).

    Se o evento for organizado totalmente pela Agência, inclusive a entrega dos prêmios, não compartilharemos os dados com terceiros.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Nos casos que preveem a participação de terceiros na organização dos eventos (parceiros e plataformas externas) ou na entrega dos prêmios (serviços postais, serviços de entrega, parceiros), os seus dados serão tratados no território da Federação da Rússia e do país de presença dos terceiros.

    Se não houver terceiros, o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado exclusivamente no território da Rússia.

    3.1.5. Comentários de notícias através de contas em redes sociais

    Objetivo da coleta e tratamento de dados pessoais.

    Providenciar a possibilidade de comentar notícias nos sites da Sputnik usando sua conta no Facebook.

    Dados pessoais coletados e tratados com este fim.

    Conta no Facebook, nome, sobrenome, foto.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    O seu consentimento.

    Quando as notícias são comentadas, os dados do autor desse comentário se tornam públicos, sempre que isso não viole os seus direitos e liberdades. Nós contamos que o autor esteja ciente se disso.

    Tempo de armazenamento dos seus dados pessoais.

    Nós guardaremos os seus dados pessoais até você revogar o seu consentimento.

    O procedimento para retirar o consentimento é indicado na seção 5.9 – Direito de Revogar o seu Consentimento.

    Transferência de dados pessoais a terceiros.

    Facebook Inc. (Facebook).

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os dados são tratados no território da Federação da Rússia, Estados Unidos da América e outros países onde esta rede social esteja presente.

    3.1.6. Envio de newsletters aos subscritores da Sputnik e Sputnikimages.com

    Objetivo da coleta e outras formas de tratamento dos dados pessoais.

    Envio de newsletters com notícias.

    Dados pessoais coletados e de outras formas tratados com este fim.

    Nome, sobrenome, e-mail, localização, informações sobre aplicativo de e-mail.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    O seu consentimento.

    Tempo de armazenamento dos seus dados pessoais.

    Nós guardaremos os seus dados pessoais até você revogar o seu consentimento.

    O procedimento para retirar o consentimento é indicado na seção 5.9 – Direito de Revogar o seu Consentimento.

    Transferência de dados a terceiros.

    The Rocket Science Group (Mailchimp); SendPulse Inc. (Sendpulse).

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os seus dados pessoais serão tratados no território da Federação da Rússia, EUA, Alemanha e Lituânia.

    3.1.7. Feedback e contato

    Objetivo da coleta e tratamento dos dados pessoais.

    Processamento de pedidos (queixas, sugestões) de pessoas físicas ou representantes de organizações.

    Dados pessoais coletados e tratados com este fim.

    Nome, sobrenome, empresa e cargo ocupado, endereço postal, país, números de telefone de contato, e-mail.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    A recolha e o tratamento dos seus dados pessoais são cruciais para podermos manter contato com você e resolver sua questão.

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    Guardaremos os seus dados pessoais até a resolução da questão apresentada.

    Transferência de dados a terceiros.

    Não compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros neste caso.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os seus dados pessoais serão tratados exclusivamente no território da Federação da Rússia.

    3.2. Tratamento de dados pessoais por sites da Agência sem identificação pessoal

    Os nossos sites e serviços realizam a coleta dos seus dados pessoais sem o identificar pessoalmente para os seguintes fins:

    3.2.1. Análise da conduta do usuário do site da Agência usando sistemas analíticos internos

    Objetivo do tratamento dos dados pessoais.

    Aperfeiçoamento do funcionamento do site, da apresentação do conteúdo, da visualização dos materiais mais relevantes, da visualização de publicidade personalizada no site da Agência e nas redes publicitárias.

    Dados pessoais coletados e tratados com este fim.

    Cookies, endereço IP, dados de localização, tipo e versão do sistema operacional, tipo e versão do navegador, tipo de dispositivo e resolução da tela, página e meio através do qual o usuário acessou o site, a partir de que site ou anúncio, idioma do sistema operacional e do navegador, atividade do usuário na Internet.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    Interesse legítimo.

    Ao recolher seus dados pessoais, guiamo-nos pelo nosso interesse legítimo, já que os outros fundamentos não podem ser aplicados aqui. O fato de você estar interessado no nosso conteúdo e a facilidade de seu uso é crucial para a nossa atividade.

    Análise de conduta do usuário no nosso site é prática comum na mídia, e nós esperamos que você compreenda isso. Asseguramos que a análise dos seus dados para os fins expostos não afeta significativamente os seus direitos e liberdades.

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    O prazo durante o qual guardaremos os seus dados pessoais depende do tipo de cookie.

    Confira a tabela de cookies para conhecer os seus tipos.

    Transferência de dados a terceiros.

    Não transmitimos estes dados pessoais dos nossos usuários a terceiros.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os dados pessoais serão tratados exclusivamente no território da Federação da Rússia.

    3.2.2. Análise de conduta do usuário do site da Agência usando serviços externos

    Objetivo do tratamento dos dados pessoais.

    Aperfeiçoamento do funcionamento do site e do fornecimento de conteúdos, apresentação dos materiais mais relevantes, apresentação de publicidade personalizada.

    Dados pessoais coletados e tratados com este fim.

    Cookies, endereço IP, dados de localização, tipo e versão do sistema operacional, tipo de dispositivo e resolução de tela, página e meio com os quais o usuário acessou o site, idioma do sistema operacional e navegador, atividade do usuário na Internet.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    O seu consentimento.

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    1) Até expirar o Tempo de armazenamento do cookie, o que depende do tipo de cookie. Você pode conferir a tabela de cookies para conhecer os seus tipos.

    2) Até a retirada do consentimento.

    O processo para retirar o consentimento está descrito na Seção 5.9. – Direito de Revogar o seu Consentimento.

    Transferência de dados a terceiros.

    Para melhor cumprimento desta tarefa, nós usamos serviços externos que poderão coletar os seus dados pessoais e analisá-los.

    Esses serviços obtêm a possibilidade de recolher seus dados pessoais para tratamento analítico. Neste caso, o tratamento dos seus dados pessoais é regulamentado pela Política de Privacidade desses serviços.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os seus dados poderão neste caso ser tratados no território da Rússia, EUA, Egito e outros países onde estão presentes os serviços externos mencionados.

    3.3. Tratamento de dados no âmbito da atividade da Agência

    Além dos objetivos listados, a Agência realiza atividades que não preveem o uso de recursos informáticos. A Agência processa os seus dados pessoais durante a sua atividade para as seguintes finalidades:

    3.3.1. Credenciamento de jornalistas estrangeiros para eventos próprios da Agência ou organizados por ela.

    Objetivo do tratamento dos dados pessoais.

    Credenciamento de jornalistas para participação e cobertura de eventos.

    Dados pessoais coletados e tratados com este fim.

    Nome, sobrenome, sexo, nacionalidade, dados do documento de identidade, foto, cópia de páginas do passaporte, empresa e cargo ocupado, categoria e número do visto, e-mail, números de telefone de contato, objetivo de entrada ao país.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    O seu consentimento.

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    Guardaremos os seus dados pessoais durante todo o período de acreditação e durante um ano após a mesma expirar.

    Transferência de dados a terceiros.

    Só compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros no caso de o evento da Agência ser organizado com a sua participação.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os seus dados pessoais serão tratados no território da Federação da Rússia e de outros países onde os eventos sejam organizados.

    3.3.2. Convite de participante externo para coletiva de imprensa da Agência no território da União Europeia

    Objetivo do tratamento dos dados pessoais.

    Organização do evento da Agência.

    Dados pessoais coletados e tratados com este fim.

    Nome, sobrenome, fotografia, empresa ou organização e cargo ocupado, e-mail, números de telefone de contato, dados sobre graus acadêmicos, dados biográficos, dados de contato em aplicativos de mensagens e nas redes sociais.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    O seu consentimento.

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    Guardaremos os seus dados pessoais até o fim do evento.

    Transferência de dados a terceiros.

    Só compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros no caso de o evento da Agência ser organizado com a sua participação.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os seus dados pessoais serão tratados no território da Federação da Rússia e de outros países onde as coletivas de imprensa sejam organizadas.

    3.3.3. Tratamento dos dados pessoais dos representantes de parceiros, contrapartes e clientes da Agência que estão no território da União Europeia

    Objetivo do tratamento dos dados pessoais.

    Assinatura, execução e rescisão de contrato de direito civil; negociações com a contraparte a respeito do contrato.

    Dados pessoais coletados e tratados para este fim.

    Nome, sobrenome, empresa ou organização e cargo ocupado, e-mail, número de telefone de contato.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    Ações necessárias para a assinatura de contrato e sua execução (independentemente do tipo de contrato).

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    Até a assinatura do contrato e também durante o período de vigência do mesmo.

    Transferência de dados a terceiros.

    Não compartilhamos com terceiros os dados pessoais das contrapartes, parceiros e clientes.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    O tratamento dos dados pessoais será realizado exclusivamente no território da Federação da Rússia.

    3.3.4. Produção de matérias no âmbito da atividade jornalística

    Objetivo do tratamento dos dados pessoais.

    Atividade jornalística.

    Dados pessoais coletados e tratados com este fim.

    Nome, sobrenome, empresa e cargo ocupado, fotografia, gravação áudio de entrevista, gravação vídeo de entrevista ou intervenção em evento, dados biográficos, e-mail, número de telefone de contato, dados de contato em aplicativos de mensagens e redes sociais.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    De acordo com o art. 4º, II, “a” da LGPD, a referida lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalísticos. Portanto, a atividade é plenamente lícita independentemente de fundamento legal.

    No âmbito do GDPR, interesse legítimo.

    Por não serem aplicáveis neste caso outros fundamentos, guiamo-nos pelo interesse legítimo de coletar e tratar os seus dados pessoais neste caso. A nossa atividade baseia-se na reação rápida a acontecimentos em diversas áreas da vida da sociedade e sua apresentação sob forma de notícias e reportagens. No processo de preparação de um material no âmbito da atividade jornalística, os seus dados pessoais podem ser usados e tornados públicos, sempre que isso não viole os direitos e liberdades da pessoa física. Esperamos que você esteja ciente disso.

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    Sem prazo, no âmbito da realização de atividade jornalística.

    Transferência de dados a terceiros.

    Não transmitimos os seus dados pessoais a terceiros.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os seus dados pessoais serão tratados exclusivamente no território da Federação da Rússia.

    3.3.5. Envio de newsletters a representantes da mídia europeia

    Objetivo do tratamento dos dados pessoais.

    Envio de newsletters com seleção de notícias.

    Dados pessoais coletados e tratados para este fim.

    Nome, sobrenome, empresa, número de telefone de contato, e-mail, país.

    Fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais.

    O seu consentimento.

    Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

    Até você retirar o seu consentimento.

    O procedimento para retirar o consentimento é indicado na seção 5.9. – Direito de Revogar o seu Consentimento.

    Transferência de dados a terceiros.

    Não transmitiremos os seus dados pessoais a terceiros.

    Transferência de dados pessoais a países estrangeiros e organizações internacionais.

    Os seus dados pessoais serão tratados exclusivamente no território da Federação da Rússia.

    4. Tomada de decisões individuais automatizadas, inclusive criação de perfil

    Nós não tomamos decisões automatizadas e não usamos mecanismos de criação automática de perfis, inclusive no cumprimento das tarefas para as quais tratamos os seus dados pessoais.

    5. Seus direitos

    5.1. Direito de confirmação de existência de tratamento e de acesso aos seus dados pessoais

    Você tem o direito de requerer a confirmação de que nós tratamos seus dados pessoais.

    Caso tratemos seus dados pessoais, você terá o direito de obter de nossa parte acesso às informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais: objetivos de tal procedimento, categorias, receptores ou categoria de receptores, inclusive de países estrangeiros (que não fazem parte da União Europeia ou da Zona Econômica Europeia) ou organizações internacionais, período de armazenamento, condições de cessação do tratamento, meio de obtenção dos dados pessoais.

    Se os seus dados pessoais são tratados por nós em formato digital, enviaremos para você uma cópia em formato amplamente usado.

    5.2. Direito de retificação dos dados pessoais

    Se os seus dados pessoais estiverem incorretos, incompletos ou desatualizados, você tem o direito de exigir da nossa parte a sua correção imediata ou, sempre que possível, corrigi-los você mesmo, por exemplo, na sua conta pessoal.

    Enviaremos confirmação para você quando os dados forem corrigidos.

    5.3. Direito à eliminação dos dados pessoais

    Você tem o direito de exigir a eliminação de seus dados pessoais imediatamente ou, sempre que for possível, apagá-los você mesmo, por exemplo, na sua conta pessoal.

    Se a eliminação não for possível, anonimizaremos os seus dados pessoais de maneira que seja impossível identificar quem é o proprietário deles.

    Enviaremos confirmação para você da eliminação ou da anonimização dos seus dados pessoais.

    5.4. Direito de restrição (bloqueio) do tratamento dos dados pessoais

    Você tem o direito de exigir que nós restrinjamos ou bloqueemos o tratamento dos seus dados pessoais. Apenas pode usar tal direito nos seguintes casos:

    1) a exatidão dos dados pessoais é contestada por você dentro de um prazo que permite-nos comprovar a precisão dos mesmos;

    2) o tratamento é ilegal, mas você não quer apagar os seus dados pessoais e pede-nos para restringir o seu uso;

    3) se nós não precisamos mais dos seus dados pessoais para tratamento, mas eles são necessários para você definir, fazer cumprir ou proteger interesses jurídicos;

    4) se você não quer que os seus dados pessoais sejam tratados até se comprovar que nós temos mais fundamentos legais para o fazer do que você para não o permitir.

    Após implementação de restrições (bloqueio) do tratamento dos seus dados pessoais, nós cessaremos o tratamento até o cancelamento do bloqueio, mas guardando os seus dados pessoais.

    Você pode cancelar a restrição (bloqueio) do tratamento dos seus dados pessoais em qualquer momento enviando solicitação por um dos meios listados na seção 10 – Contatos.

    5.5. Direito de portabilidade dos dados

    Você possui direito à portabilidade de seus dados pessoais, i.e, o direito de obter os seus dados pessoais em um formato estruturado e legível em computador, e também de transferir os mesmos para outro controlador, se isso for tecnicamente possível.

    Você pode exercer este direito sempre que os seus dados sejam tratados em formato eletrônico com base no seu consentimento ou em um contrato do qual você é uma das partes.

    5.6. Direito ao protesto/oposição

    Você tem o direito de protestar/se opor em qualquer momento, e com base em seus próprios motivos, contra o tratamento dos seus dados pessoais durante:

    1) o cumprimento de tarefas ligadas ao interesse público ou no desempenho de funções oficiais que nos foram atribuídas;

    2) nos nossos interesses legítimos ou de terceiros, com exceção dos casos em que tais interesses são imprescindíveis para a proteção dos seus direitos e liberdades.

    Nós não trataremos os seus dados pessoais se não conseguirmos demonstrar fundamentos legais convincentes para seu tratamento.

    Você também poderá sempre protestar contra o tratamento dos seus dados pessoais com objetivos de marketing, inclusive a criação de perfil.

    5.7 Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas para as quais transferimos seus dados pessoais

    Você pode requerer a informação sobre com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados pessoais.

    De maneira geral, as hipóteses em que o uso compartilhado ocorre já estão mencionadas nesta Política de Privacidade. De toda forma, você pode nos consultar para receber informações específicas sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.

    O exercício desse direito só é possível nos casos em que for aplicável a LGPD à atividade de tratamento de dados pessoais. Ressalva-se ainda os casos em que nós não podemos cumprir com os seus direitos, conforme descrito no item 5.14 abaixo.

    5.8 Direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

    Nos casos em que o fundamento legal para ao tratamento de seus dados pessoais for o consentimento, conforme previsto nesta Política de Privacidade, você poderá nos consultar sobre as consequências de se negar a fornecê-lo.

    5.9. Direito de revogar o seu consentimento

    Se os seus dados são tratados com base no seu consentimento, você tem o direito de o revogar. Nós facultamos a função de revogação simples do consentimento:

    1) Como revogar seu consentimento para receber newsletters:

    a) clicando o link “Cancelar a subscrição” incluído em cada mensagem;

    b) enviando uma mensagem de resposta com pedido para cancelar o seu consentimento;

    c) sempre que aplicável, cancelar o envio nas definições da conta pessoal.

    2) Como revogar seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais na conta pessoal nos sites da Sputnik:

    a) apagando a sua conta nas definições da mesma (clicar no comando “apagar conta”);

    b) contatando-nos por um dos meios listados na seção 10 – Contatos.

    3) Como revogar seu consentimento de tratamento cookies.

    Leia a Política de Cookies e Registro Automático para saber como você pode cancelar o consentimento para tratar os seus cookies. Alguns tipos de cookies são eliminados automaticamente quando você fecha o navegador. Se tal eliminação automática não está prevista, o tratamento cessa quando você cancelar o seu consentimento.

    4) Como cancelar seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para fins não relacionados ao uso dos sites.

    Você pode cancelar o seu consentimento contatando-nos por um dos meios listados na seção 10 – Contatos.

    5.10. Direito de petição/queixa à entidade de supervisão

    Se você estiver com dúvidas sobre o método usado por nós para tratar os seus dados pessoais e proteger os seus direitos, você pode enviar uma petição/queixa para o órgão de supervisão competente do seu país.

    Conheça os órgãos de supervisão competentes no site do Comitê Europeu para a Proteção de Dados (CEPD).

    No Brasil, a entidade de supervisão é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

    5.11. Acesso à informação adicional para identificação do titular dos dados

    Se os dados fornecidos por você não forem suficientes para fazer cumprir os seus direitos, nós poderemos solicitar-lhe informações adicionais para comprovar a sua identidade. Nós tentamos solicitar o mínimo de informações adicionais. Se não nos fornecer essa informação adicional, nós não poderemos fazer cumprir os seus direitos. Se você considerar que tal solicitação da nossa parte viola os seus direitos, você pode apresentar petição/queixa ao órgão de supervisão competente.

    5.12. Condições de acesso à informação sobre os seus direitos

    A informação relacionada com o cumprimento dos seus direitos é fornecida gratuitamente. Se a sua solicitação for claramente infundamentada ou excessiva, nomeadamente se você enviar solicitações repetidamente, podemos recusar-nos a responder. ou cobrar um pagamento pela informação solicitada, desde que essa cobrança seja possível de acordo com a lei aplicável à jurisdição do usuário.

    5.13. Como exercer seus direitos

    Nós oferecemos vários meios para você poder exercer seus direitos:

    1) você pode usar o formulário eletrônico de comunicação no site;

    2) fazer uso de seus direitos utilizando as funções presentes na sua conta pessoal no site, sempre que for aplicável;

    3) em caso de questões mais graves, você pode sempre contatar o nosso Encarregado pela proteção de dados: privacy@sputniknews.com.

    5.14. Casos em que nós não podemos cumprir os seus direitos

    Em conformidade com o artigo 23 do RGPD, nós podemos limitar as nossas obrigações e os seus direitos sempre que isso é exigido pela legislação da União Europeia ou de um país membro da mesma.

    Estas limitações podem aplicar-se se o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para:

    1) garantir a segurança nacional;

    2) proteção;

    3) segurança pública;

    4) verificação preliminar, investigação, determinação de identidade ou de procedimento judicial criminal ou de aplicação de penas, incluindo proteção e prevenção de ameaças à segurança pública;

    5) outros fins importantes de interesse público para a União Europeia ou um Estado membro da mesma em que você esteja, nomeadamente, interesses econômicos ou financeiros importantes para a União Europeia ou um Estado membro da mesma, inclusive questões monetárias, orçamentárias e tributárias, de saúde e previdência social;

    6) proteção da independência judiciária;

    7) prevenção, investigação, detecção e combate a infrações éticas no âmbito de profissões regulamentadas;

    8) exercício de monitoramento, inspeção ou controle ligadas ao cumprimento de funções oficiais;

    9) sua proteção ou dos seus direitos e das liberdades de outros;

    10) uso do direito de demandar ações civis e executar decisões de cortes estrangeiras.

    Além disso, há condições especiais imprescindíveis para o cumprimento de certos direitos, sem as quais é impossível fazer uso desse direito, a saber:

    Exceções para o direito de eliminação:

    1) para cumprir o direito à liberdade de expressão de opinião e informação;

    2) para executar uma obrigação judicial que necessite tratamento em conformidade com a legislação da União Europeia ou de um Estado membro ou em virtude do cumprimento de funções de interesse público ou oficiais de acordo com as leis da União Europeia ou de um Estado membro;

    3) em função do interesse público na área da saúde;

    4) para arquivamento em função de interesse público, de pesquisa científica ou histórica e para estatísticas;

    5) para demandar, promover ou defender em ações judiciais.

    Exceções ao direito de restrição (bloqueio) do tratamento:

    1) para definir, cumprir ou proteger exigências jurídicas – com seu consentimento;

    2) para proteger os direitos de outra pessoa física ou jurídica;

    3) em função de interesses públicos importantes da União Europeia ou de um Estado membro.

    Sempre que não pudermos responder positivamente à sua solicitação para fazer cumprir um direito, enviaremos a você a nossa recusa com justificação.

    Se estiver com dúvidas sobre o método que usamos para tratar os seus dados e respeitar os seus direitos, você tem o direito de apresentar queixa ao órgão de supervisão competente do seu país.

    Veja a lista dos órgãos de supervisão europeus no site do Comitê Europeu para a Proteção de Dados (CEPD).

    No Brasil, a entidade de supervisão é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

    6. Cookie e registro automático de dados

    Nós usamos tecnologias de cookies e registro automático de dados para os fins listados em 3.2 desta Política de Privacidade.

    Um cookie é um pequeno ficheiro de texto guardado no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc.).

    O registro automático de dados é um ficheiro .log e é usado pelos nossos servidores e sistemas de segurança.

    O tratamento destes dados é destinado exclusivamente para que você possa usar os nossos sites e serviços de maneira segura e para melhorar o seu funcionamento.

    Nós não usamos estes dados para determinar a sua identidade e não juntamos estes dados a outros e não criamos perfis pessoais dos nossos usuários.

    Leia a Política de Uso de Cookies e Registro Automático de Dados para saber melhor como usamos estas tecnologias.

    7. Informação sobre garantias de transferência dos dados pessoais para países estrangeiros

    Ao trabalhar com contrapartes residentes em países que não oferecem o devido nível de proteção dos dados pessoais, nós usamos as cláusulas contratuais padronizadas recomendadas pela Comissão Europeia. Nós tomamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais de acordo com as melhores práticas de segurança e privacidade. Nós tomamos todas as medidas para proteger os seus dados.

    8. Segurança de dados

    Os dados pessoais que nós coletamos, armazenamos e de outras formas tratamos são informações confidenciais. Eles são protegidos contra perda, alteração e acesso não autorizado. Usamos para isso meios técnicos e medidas organizacionais. Nós aperfeiçoamos constantemente os nossos sistemas de proteção de dados.

    Temos um procedimento de avaliação de vulnerabilidade dos dados para detectar os riscos que o nosso tratamento dos seus dados pessoais pode significar para você. Estes riscos detectados são minimizados usando meios de proteção técnicos e organizacionais.

    Além das medidas de prevenção mencionadas, também contamos com um plano de resposta a incidentes e remediação para agirmos de maneira adequada na eventualidade de um incidente de segurança ocorrer.

    Você é responsável pela conservação da senha de acesso à sua conta no nosso site. Você deve guardar esta senha de forma confidencial e nunca a transmitir a ninguém.

    9. Alteração à Política de Privacidade

    Nós reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade periodicamente.

    Nós iremos o informar sobre qualquer alteração usando todos os meios aplicáveis (via e-mail indicado na hora de se cadastrar e via nossos sites e serviços quando os acessa).

    Por favor, confira sempre todas as alterações da Política de Privacidade.

    10. Contatos

    Para contatar-nos a respeito da proteção dos dados pessoais, você pode usar o formulário de contato no site.

    Para as questões mais graves ligadas à proteção dos dados pessoais, pode contatar diretamente o inspetor de proteção de dados:

    Dmitry Naimushin. E-mail: privacy@sputniknews.com

    Informamos que estes meios de contato só são usados para resolver assuntos ligados ao tratamento e proteção de dados pessoais. Mensagens não relacionadas a este assunto não serão consideradas.

    Se você tem uma pergunta, queixa ou sugestão relacionada a outro assunto que não seja ao tratamento e proteção de dados pessoais, por favor, use um dos e-mails listados na página do site: https://br.sputniknews.com/docs/about/quem_somos.html. Por favor, escolha a unidade orgânica de acordo com o assunto. Se você escolher uma unidade que não é competente no assunto, a sua mensagem pode ficar sem resposta.

    Versão mais recente: 23.07.2021

    Fontes de informação às quais se aplicam os regulamentos de proteção de dados

    Websites: https://sputniknews.com; https://mundo.sputniknews.com; https://fr.sputniknews.com; https://br.sputniknews.com; https://cz.sputniknews.com; https://it.sputniknews.com; https://pl.sputniknews.com; https://sputniknews.gr; https://sputniknewslv.com; https://sputniknews.lt; https://ru.sputniknewslv.com; https://ru.sputniknews.lt, http://sputnikimages.com, http://baltnews.ee, http://baltnews.lt, http://baltnews.lv; https://snanews.de

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