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    A Sputnik Brasil conversou com professor do NEPP-DH/UFRJ e autor do livro "Notícias da pacificação: outro olhar possível sobre uma realidade em conflito" sobre as UPPS e a segurança pública no Rio de Janeiro.

    A chacina do Jacarezinho, que vitimou 28 pessoas e se tornou a mais letal do Rio de Janeiro, completou quarta-feira (6) cinco meses e permanece impune. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) criou uma força-tarefa, mas o órgão ainda não concluiu as investigações.

    Dias após a chacina, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), prometeu um novo projeto de segurança pública para ocupar as comunidades do estado. Castro afirmou que o programa seria diferente das Unidades de Polícia Pacificadora e acrescentou que os moradores teriam cursos profissionalizantes e outros serviços. O programa segue em fase de planejamento.

    A Sputnik Brasil conversou com Pedro Barreto Pereira, professor do Núcleo de Estudo em Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/UFRJ) e autor do livro "Notícias da pacificação: outro olhar possível sobre uma realidade em conflito", sobre as UPPS e a segurança pública no Rio de Janeiro.

    Ascensão e queda das UPPs

    No dia 19 de dezembro de 2008, o Morro Santa Marta, em Botafogo, ganhava a primeira UPP do Rio de Janeiro. O programa foi lançado durante o primeiro governo de Sérgio Cabral e chegou a ter 38 postos, com um efetivo total de cerca de 9.500 policiais atuando em 264 áreas.

    Morro Santa Marta no Rio de Janeiro, Brasil
    Morro Santa Marta no Rio de Janeiro, Brasil
    "Até 2011, os investimentos foram vultosos, mas com a saída de alguns investidores, com a quebra [do empresário] Eike Batista, em 2012, 2013, voltou a ter a volta do aumento de casos de tiroteio e homicídios nessas favelas, mas o governo federal, estadual e a prefeitura quiseram manter a aparência de normalidade para a Copa do Mundo de 2014, porque era um projeto de venda da cidade, isso ficou claro depois", afirma Pedro Pereira.

    O especialista acrescenta que para quem era de fora o projeto pode ter tido a aparência de sucesso, mas para quem morava nas áreas ocupadas desde cedo ficou claro que não haveria melhora.

    "Quando houve a ocupação do Morro do Alemão em 2010, alguns dias depois já tinham casos da polícia extorquindo a população", relata.

    De acordo com o professor, esse projeto de venda da cidade permanece até o fim dos Jogos Paralímpicos, no Rio de Janeiro, em 2016, quando o secretário de Segurança Pública do estado, José Mariano Beltrame, deixa a pasta e o governador Luiz Fernando Pezão anuncia que o governo não tem recursos para investir nas UPPs.

    José Mariano Beltrame na reunião com deputados na Assembleia Legislativa do Rio
    Thiago Lontra/Alerj
    José Mariano Beltrame na reunião com deputados na Assembleia Legislativa do Rio

    "Elas [UPPs] são abandonadas, como aconteceu com outras políticas de segurança pública anteriores, [como o] Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais [GPAE], na época do [governador Anthony] Garotinho. Quando [o governador Sérgio] Cabral assume, ele acaba com o GPAE e cria outra política em segurança pública com o nome e marca dele. Isso é praxe no Brasil, a política pública é de governo e não de Estado, como deveria ser. Quem entra mantém o mesmo padrão, mas muda o nome e fala que ele inventou a roda. Foi o que aconteceu também com as UPPs", aponta Pereira.

    Tripé da política de segurança pública atual

    O professor do NEPP-DH/UFRJ sublinha que, formalmente, as UPPs continuam, embora algumas tenham sido descontinuadas e outras fundidas, e estão sem investimento, de forma que elas perderam eficiência e eficácia.

    "A política de segurança pública no Rio de Janeiro atualmente, se é que podemos chamar assim, são as milícias, que é o Estado presente [...]. Outra é a Segurança Presente, parceria público-privada do governo do estado com a Fecomércio", começa por explicar o especialista.

    A Segurança Presente realiza o policiamento em algumas regiões com policiais militares que, mediante gratificação, atuam quando estariam de folga. Aterro do Flamengo, Lagoa, Méier, Lapa e Centro são algumas das zonas que a Segurança Presente atua.

    Museu do Amanhã, localizado na praça Mauá, um dos locais onde existe o programa Segurança Presente, no Rio de Janeiro. Foto de arquivo
    © Folhapress / Ricardo Borges
    Museu do Amanhã, localizado na praça Mauá, um dos locais onde existe o programa Segurança Presente, no Rio de Janeiro. Foto de arquivo
    Para o especialista, a Segurança Presente segue a mesma lógica miliciana: "A diferença é que a chantagem e a intimidação são mais sutis". Ele acrescenta que miliciana tomou conta do estado e tem apoio da população.

    Citando estudo do feito pelo Grupo Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF), o datalab Fogo Cruzado, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), a plataforma Pista News e o Disque-Denúncia, Pereira destaca que 57,5% do território da capital fluminense é controlado por milícias, contra 15,4% sob controle do tráfico de drogas.

    "As intervenções policiais [atualmente] ocorrem principalmente em locais ocupados pela [organização criminosa] Comando Vermelho e as favelas ocupadas por milícias não são alvos de operações porque existe um projeto político e econômico do controle das milícias para que esse domínio de [cerca de] 60% seja expandido", afirma Pereira.

    Além das milícias e da Segurança Presente, na avaliação do professor, o "terceiro pé do tripé" da política de segurança pública do Rio de Janeiro seria "o tiro na 'cabecinha'".

    A frase é uma referência a uma declaração do então candidato a governador Wilson Witzel, em 2018, que afirmou em entrevista: "A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e... fogo!". Witzel foi eleito governador do Rio de Janeiro com 59,87% dos votos.

    O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comemora a morte de um sequestrador na ponte Rio-Niterói no dia 20 de agosto de 2019
    O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comemora a morte de um sequestrador na ponte Rio-Niterói no dia 20 de agosto de 2019
    "No lugar onde não podemos entrar com a milícia e não interessa implementar o Segurança Presente, é tiro na 'cabecinha', mata essas pessoas todas", comenta o especialista.

    Pereira não é muito otimista e não enxerga uma solução a curto prazo, recordando que essa lógica miliciana tem aval da população. Ele conclui afirmando que vivemos em uma necropolítica, termo cunhado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe e que caracteriza a gestão de um país ou território com a política da morte ou promoção da morte.

    ​"Outros autores dizem que [a conjuntura atual] é uma fase do capitalismo que estamos vivendo, que diz que tem que matar as pessoas descartáveis."

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    milícia, milícias, Rio de Janeiro, chacina, governador, comunidades, favela, UPP
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