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    A Sputnik Brasil conversou com ex-chefe de gabinete da Presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco sobre as consequências da privatização da Eletrobras e o impacto dessa decisão na Itaipu Binacional.

    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras em 13 de julho. A estatal é a maior empresa de energia elétrica da América Latina e governo federal espera que a privatização reduza a conta de luz em até 7,36%.

    Porém, foi incluído nesse cálculo números da hidrelétrica Itaipu Binacional que não têm relação com a venda da estatal. Segundo o portal UOL, os valores da usina chegam a responder por mais da metade da possível redução na conta de luz que o Ministério de Minas e Energia atribui à privatização.

    A Sputnik Brasil conversou com José Antônio Feijó de Melo, ex-chefe de gabinete da Presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), sobre as consequências da privatização da Eletrobras para o consumidor, para o governo e o impacto dessa decisão sobre a Itaipu Binacional, uma das maiores usinas do mundo, localizada na divisa com o Paraguai, no Paraná.

    Barragem de Itaipu é uma enorme barragem hidroelétrica no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai.
    Caio Coronel/Itaipu
    Barragem de Itaipu é uma enorme barragem hidroelétrica no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai.

    Itaipu continuará tendo papel importante

    Feijó recorda que nem a Itaipu Binacional, nem as usinas nucleares entraram no processo de privatização, de forma que ocorrerá um desmembramento da Eletrobras e paralelamente à privatização será criada outra estatal para acomodar a Eletronuclear e Itaipu. No caso da primeira, o motivo é que a exploração do urânio, de acordo com a Constituição brasileira, é monopólio da União, e não pode ser privatizada. No caso da segunda:

    "São compromissos assumidos do Brasil perante o Paraguai. Porque Itaipu não é só brasileira, é uma empresa binacional em que 50% pertence ao Brasil e 50% ao Paraguai. Isso é regulado mediante um contrato que foi celebrado em 1973", explica o especialista.

    Em 2023, inclusive, o contrato será renegociado. O ano marca também a quitação da dívida para a construção de Itaipu, o que significa que a energia da empresa terá um preço muito menor porque vai desaparecer todo o custo de capital, comenta Feijó.

    O analista lembra que a construção da estatal teve uma enorme repercussão no setor elétrico brasileiro e, na década de 1980, respondia por 20% da energia consumida no país.

    "Ainda hoje a contribuição é muito grande […]. Itaipu continuará sendo uma grande reserva, se não mais [representando] 20% do consumo, já que o consumo cresceu, mas ainda com algo acima dos 15%. Porque temos metade da energia garantida e temos as sobras do Paraguai, que tem interesse em vender essa energia para gente porque a negociação é feita em dólar", afirma.

    Mas este tem sido um ano difícil para Itaipu. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou em maio que o Brasil atravessa a maior crise hídrica desde 1931: "E só não é pior porque não se media antes. São 91 anos. E agrava-se o fato de que também estamos tendo a menor afluência em Itaipu desde a sua construção".

    Estiagem longa provoca o esvaziamento do rio Paranapanema, na divisa dos estados de São Paulo e Paraná, baixando o nível de água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Capivara. Vista geral de um dos braços do Rio Tibagi, afluente do Rio Paranapanema
    © Folhapress / Rubens Cardia
    Estiagem longa provoca o esvaziamento do rio Paranapanema, na divisa dos estados de São Paulo e Paraná, baixando o nível de água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Capivara. Vista geral de um dos braços do Rio Tibagi, afluente do Rio Paranapanema

    Com a pouca quantidade de água, Itaipu desligou oito de suas 20 turbinas. O objetivo, segundo a empresa, foi otimizar os recursos. Ainda assim, a estatal afirma que "continua atendendo plenamente os montantes de energia que estão sendo requisitados pelos sistemas elétricos brasileiro e paraguaio".

    "Face a esta crise hídrica histórica, reitera-se que a Itaipu tem adotado estratégias para operar a usina com máxima eficiência, de forma a continuar contribuindo com a manutenção da segurança do suprimento de energia elétrica ao Brasil e Paraguai, com a pronta disponibilidade de potência nos momentos de maior necessidade de ambos os países", disse a empresa citada pelo jornal O Globo na semana passada.

    Privatização é grande equívoco

    Feijó garante que a privatização da Eletrobras é um grande equívoco, um grande erro, uma vez que o Brasil, um país que tem uma grande capacidade hidrelétrica, está abrindo mão do controle sobre o setor de energia elétrica.

    Faixas e cartazes durante protesto em frente ao Senado Federal, em Brasília, sobre votação da Medida Provisória, que trata da privatização da Eletrobras, 16 de junho de 2021
    © Folhapress / Leco Viana/TheNews2
    Faixas e cartazes durante protesto em frente ao Senado Federal, em Brasília, sobre votação da Medida Provisória, que trata da privatização da Eletrobras, 16 de junho de 2021
    "Ao estabelecer que tudo será privado, o país fica sem nenhuma capacidade de interferência direta sobre o assunto", começa por explicar o especialista. E isso é negativo principalmente porque quem controla a hidrelétrica comanda a água do rio, que não é usada apenas para energia, é fundamentalmente ligada ao interesse público de toda a região. "Isso vai ter repercussão. O poder público estará nas mãos da iniciativa privada", sentencia.

    O analista comenta que grandes países capitalistas e com grande poder de geração hidrelétrica, como EUA, Canadá, Suécia e Noruega preservam esse setor sobre o controle do Estado. "Nos EUA, as grandes hidrelétricas não são nem da máquina pública, é o Exército que controla. E o Brasil está abrindo mão disso", lamenta.

    Indústria brasileira é a energia elétrica

    Os problemas enfrentados pelo setor elétrico brasileiro começaram ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), diz Feijó, quando o então presidente, influenciado pelo modelo da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher (1979-1990), mudou a filosofia do setor de serviço público essencial, controlado estritamente pelo poder público, para sujeito às regras de mercado e competição, aberto à iniciativa privada.

    "Deu errado. As tarifas começaram a subir muito e os investimentos privados não apareceram. Com o crescimento do consumo, resultou no racionamento", explica.

    O governo Lula (2003-2010) introduziu regras, mas não alterou a filosofia de mercado, de modo que os problemas foram se agravando a ponto de, em 2012, se chegar a um pico insustentável, o que resultou na decisão de o governo baixar as tarifas artificialmente através de decreto, o que trouxe grande prejuízo às distribuidoras, em especial às ligadas ao sistema Eletrobras.

    Movimentação em escritório da Eletrobras na região central do Rio de Janeiro, em 9 de agosto de 2019
    © Folhapress / Bruno Rocha/Fotoarena
    Movimentação em escritório da Eletrobras na região central do Rio de Janeiro, em 9 de agosto de 2019

    Feijó conclui afirmando que não espera grande investimento privado na energia elétrica porque o objetivo da iniciativa privada não vai ao encontro das necessidades do setor.

    "Eu afirmo que a iniciativa privada, particularmente no Brasil, não investe, ela retira capital. Está provado que, no setor elétrico brasileiro, quem está financiando mais é o Estado, sobretudo através do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. A iniciativa privada vai investir, mas vai investir o dinheiro que o BNDES, banco público, emprestar", afirma.

    O especialista acrescenta que a Eletrobras sempre deu lucro e com esse montante a estatal reinvestia no setor elétrico, fazendo novas obras, algo que a iniciativa privada não faz.

    "O que faz a iniciativa privada com os lucros? Retira sob a forma de dividendos. Não é por acaso que é um dos grandes negócios hoje no Brasil, todo mundo quer investir no setor elétrico. Não se investe mais na indústria. A indústria brasileira está minguando, a indústria brasileira é a energia elétrica porque é faturar e retirar, é um grande negócio."

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    energia, energia elétrica, energia elétrica, crise de energia, geração de energia, central hidrelétrica, hidrelétrica, hidrelétricas, usina hidrelétrica, Itaipu, Itaipu Binacional, iniciativa privada
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