06:11 01 Agosto 2021
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    Em uma tentativa de diminuir crimes ambientais em biomas como a Amazônia e o Pantanal, presidente assinou decreto que proíbe queimadas por quatro meses, porém, a medida conta com algumas exceções.

    Hoje (29), o presidente Jair Bolsonaro, editou decreto publicado no Diário Oficial da União e também assinado pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, proibindo queimadas em todo o Brasil por 120 dias, segundo o portal UOL.

    Entretanto, há três exceções que podem ser consideradas como queimadas "legais" mesmo dentro desses 120 dias.

    São elas: práticas de queimadas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas, práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis e queimadas para controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.

    Também foram liberadas as queimas controladas, em áreas não localizadas na Amazônia e Pantanal, desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e previamente autorizadas por órgão ambiental.

    Vista aérea de queimada na Amazônia, vista à partir da cidade de Porto Velho, capital de Rondônia
    © Folhapress / André Cran
    Vista aérea de queimada na Amazônia, vista à partir da cidade de Porto Velho, capital de Rondônia

    Ao mesmo tempo, o governo autorizou ontem (28), a atuação das Forças Armadas na GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental, áreas de propriedade ou sob posse da União e, se requerido por governadores, em outras áreas dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, na tentativa de prevenir e reprimir crimes ambientais.

    De acordo com a mídia, as tropas começaram a trabalhar nessas áreas ontem (28) e farão patrulha até o dia 31 de agosto desse ano.

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    Tags:
    Pantanal, Governo Federal, queimadas, Amazônia
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