14:12 04 Agosto 2021
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    Segundo a ONU, os governos de extrema direita não respeitam os direitos humanos e principalmente as questões de gênero, promovendo "violações que implicam em tortura e maus-tratos".

    Em um relatório divulgado hoje (24) pela Organização das Nações Unidas (ONU) nomeado Lei da Inclusão, a organização descreve o avanço de governos da extrema direita no mundo e o desrespeito aos direitos humanos promovidos por esse tipo de gestão.

    Alguns países foram citados e o Brasil foi um dos que recebeu mais enfoque, segundo o UOL. O documento também destacou a Polônia, Hungria e a gestão do ex-presidente dos EUA, Donald Trump.

    Em relação ao Brasil, a organização contesta, além dos direitos humanos, a questão de gênero. Desde que assumiu o governo, o presidente, Jair Bolsonaro, liderou uma transformação na posição internacional do país em termos de valores e direitos humanos.

    Uma das primeiras decisões foi a de declarar em fóruns internacionais o veto a qualquer referência ao termo gênero. Segundo a mídia, em debates na ONU, OMS e outras instâncias, o governo chegou a tomar a palavra para indicar que só aceitaria referências à "igualdade entre homem e mulher" nos textos oficiais e resoluções.

    A ação, deixou vários especialistas e governos preocupados e, em uma tentativa de restabelecer diretrizes, a ONU apresentou esse documento para dar uma resposta à visão brasileira e aos demais países.

    "Todos os seres humanos têm a liberdade de determinar sua identidade, inclusive no que se refere ao gênero e sua expressão. E cabe ao Estado garantir esse direito. Qualquer exigência de que pessoas cumpram supostos papéis na sociedade e a construção binária de gênero podem gerar até mesmo uma situação de tortura para quem não esteja adequado a tais normas", diz o relatório citado pela mídia.

    Para a ONU, declarações que reduzem a questão de gênero são inadequadas para a experiência de vida de parcelas da comunidade, e muitas vezes resultam em "violações que implicam em tortura e maus-tratos".

    Segundo a ONU, "cabe ao Estado prevenir, processar e punir a violência e a discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero" e não exercer políticas ou fazer declarações que promovam o contrário.

    De acordo com a mídia, o documento foi amplamente aplaudido por ativistas e especialistas no Brasil, e a expectativa é que o mesmo sirva de referência para o Judiciário, onde os principais avanços em torno da questão estariam acontecendo.

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    Tags:
    ONU, LGBT, gênero, direitos humanos
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