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    Brasil vs. coronavírus em meados de junho de 2021 (20)
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    Ministro do STF entende que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada pela CPI. O presidente da comissão, Omaz Aziz, contava com a quebra de sigilo para avaliar documentos.

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as quebras dos sigilos telefônico e de mensagem aprovadas pela CPI da Covid para acessar dados de dois servidores do Ministério da Saúde. O presidente da comissão, o senador Omaz Aziz (PSD-AM), contava com a quebra dos sigilos para avaliar documentos recebidos pela CPI, que segundo ele, desmentem os depoimentos de aliados do presidente Jair Bolsonaro na comissão.

    Com a suspensão, declarada nesta segunda-feira (14), a CPI não vai mais poder levantar dados de Flávio Werneck, que foi assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, e de Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia.

    O ministro atendeu pedidos feitos pela defesa de Werneck e Schetti. Barroso argumentou a decisão dizendo que a quebra de sigilos nos dois casos não foi devidamente justificado pela CPI, reportou o G1.

    "O fato de terem ocupado cargos relevantes no Ministério da Saúde no período da pandemia da COVID-19 não implica, por si só, que sua atuação tenha se revestido de ilicitude", escreveu o ministro.

    Para o ministro, os requerimentos da CPI não deixam claro como o acesso ao conteúdo de conversas privadas dos servidores, como arquivos de foto, áudio e vídeo, seus históricos de pesquisa, suas informações de localização e suas atividades em redes sociais teria utilidade para a verificação das ações e omissões de autoridades do governo federal no enfrentamento à pandemia.

    Depoimentos de aliados

    Documentos enviados pelo governo federal à CPI da Covid desmentem os depoimentos de aliados do presidente Jair Bolsonaro no plenário, de acordo com Omar Aziz. O presidente da CPI esperava ter acesso às quebras de sigilo recém-canceladas para aprofundar a análise dos documentos que já estão em poder da comissão.

    O senador Omar Aziz durante sessão da CPI da Covid, no Senado Federal, Brasília
    © Foto / Marcelo Camargo/Agência Brasil
    O senador Omar Aziz durante sessão da CPI da Covid, no Senado Federal, Brasília

    "[Os documentos] reforçam o que já estamos comprovando: o governo não priorizou a compra de vacinas, sofreu retaliação da China por causa das críticas feitas ao país asiático", afirmou o senador Omar Aziz.

    O presidente da CPI da Covid citou, por exemplo, documento da embaixada do Brasil nos EUA relatando uma reunião com representantes da Pfizer, que disseram ter enviado ao ex-secretário de Comunicação Social Fábio Wajngarten propostas para venda de vacinas.

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    Brasil vs. coronavírus em meados de junho de 2021 (20)

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    Tags:
    Luís Roberto Barroso, Ministério da Saúde, quebra de sigilo, COVID-19, CPI da Covid, CPI
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