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    Brasil afronta COVID-19 no fim de abril de 2021 (62)
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    Na contramão das recentes posições adotadas pelo governo federal, o Senado aprovou nesta quinta-feira (29) a quebra de patentes de vacinas contra a COVID-19.

    O Senado do Brasil aprovou um projeto de lei para suspender a proteção de patentes para vacinas, testes e medicamentos contra a COVID-19 durante a pandemia. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será apreciada.

    Por 55 votos a 19, os senadores aprovaram um texto que determina que o poder Executivo é responsável por definir em até 30 dias quais vacinas (e remédios) terão a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual.

    ​O projeto não inclui produtos que são frutos de acordos de transferência de tecnologia ou de licenciamento voluntário. Se aprovada na Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida vigorará enquanto durar a pandemia, escreve o jornal O Globo.

    O projeto de lei determina que qualquer instituição poderá solicitar patente ou a inclusão dela. Os detentores das patentes receberão 1,5% sobre o preço líquido da venda do produto.

    Vale lembrar que o governo federal é contrário às determinações deste projeto, e defende uma terceira via junto a outros oito países (liderados pelos EUA), a partir do crescimento da produção e da distribuição de vacinas e de medicamentos.

    O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reiterou esse posicionamento na última quarta-feira (28), em sua primeira audiência no Congresso Nacional.

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que o Brasil se unisse à Índia e à África do Sul em um projeto internacional que pede a quebra temporária de patentes de vacinas na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde a questão está paralisada.

    Defensores da medida alegam que ela facilitaria a fabricação em série de produtos necessários para o enfrentamento à COVID-19.

    Uma enfermeira coloca um frasco de vacina Pfizer/BioNTech contra COVID-19 usado em uma caixa de descarte com frascos vazios no Centro de Congressos Messe Wien, em Viena, Áustria, 7 de fevereiro de 2021
    © REUTERS / Lisi Niesner
    Uma enfermeira coloca um frasco de vacina Pfizer/BioNTech contra COVID-19 usado em uma caixa de descarte com frascos vazios no Centro de Congressos Messe Wien, em Viena, Áustria, 7 de fevereiro de 2021

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    Brasil afronta COVID-19 no fim de abril de 2021 (62)

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    Tags:
    Senado, patente, patentes, vacinação, vacina, COVID-19, pandemia, Brasil
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