A Cúpula do Clima inicia seus trabalhos a partir de amanhã (22), e com o Brasil no banco dos réus, dada a certeza de que o governo de Jair Bolsonaro, e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, serão duramente cobrados sobre esforços para conter o desmatamento na Amazônia.
Esta pressão, afinal, era uma das promessas de campanha do então candidato Joe Biden, que sinalizou nos últimos meses que não vai tolerar mais desmatamento no Brasil, principalmente na floresta amazônica. De olho na determinação do presidente dos EUA, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Comissão Arns, encaminhou às autoridades da Cúpula do Clima uma carta aberta.
O texto alerta as lideranças internacionais sobre a distância entre o que as autoridades brasileiras divulgam e a realidade do país com o aumento do desmatamento. O documento aponta que o governo de Jair Bolsonaro coloca em dúvida a realidade da mudança climática, ameaça a retirada do país do Acordo de Paris, e questiona evidências científicas. Sobre este assunto, entrevistamos Maria Herminia Tavares de Almeida, pesquisadora e membro da Comissão Arns.
Maria Herminia disse que o Brasil, e principalmente o ministro Ricardo Salles, demoniza ambientalistas e ativistas de direitos humanos, desdenha das tradições culturais dos povos indígenas e confraterniza publicamente com praticantes de diferentes ilícitos, como madeireiros e garimpeiros.
'A importância de alertar outros países'
A pesquisadora explicou que a carta aberta foi divulgada "porque nós achamos que o Brasil tem que participar deste processo de discussão de como lidar com uma tragédia ambiental. Em segundo lugar, porque o país tem uma contribuição positiva a dar. O Brasil tem uma longa experiência de construção institucional para lidar com as questões ambientais, principalmente com relação a Amazônia".
"E isso não diz somente ao desmatamento. Há outras questões, como a proteção marinha, um enfraquecimento generalizado, reduzindo orçamentos e trocando as lideranças dos órgãos de controle, monitoramento, e punição para crimes ambientais", enfatizou.
Maria Hermínia entende que algumas dessas instituições estão, inclusive, sendo lideradas por pessoas que não conhecem os esforços e a importância da questão ambiental. "É um conjunto de medidas que vão todas na mesma direção: o desmonte do aparato defesa do meio ambiente", explicou. Para ela, o governo enfraqueceu também a proteção dos territórios indígenas: "Nós denunciamos isso também", enfatizou.
O que a Cúpula do Clima pode fazer pelo Brasil?
Diante do exposto pela pesquisadora, e dada a complexidade da questão ambiental dentro de um contexto global, a Sputnik questionou a entrevistada se uma possível pressão internacional, inclusive com a adoção de sanções, poderia configurar uma ingerência estrangeira nos assuntos que dizem respeito ao Brasil. Para ela, "a pressão internacional tem uma certa eficácia".
"A ideia da carta é conter o governo de Jair Bolsonaro", disse Maria Hermínia, que em seguida apontou que o governo brasileiro apresenta sinas de mudanças. "Mas só a mudança de discurso não é suficiente. Queremos ver mudanças na prática: mais punição, mais controle", afirmou.
Ela disse que é contra que o governo Biden deixe de negociar com o Brasil. "É o governo que temos, e ele [Joe Biden] precisa respeitar isso". Para ela, no entanto, é necessário cobrar responsabilidade e compromisso. Neste sentido, avaliou que sanções poderiam, e devem, ser adotadas. "Nós não podemos ser a favor de um Brasil visto como pária internacional", avaliou.
"O que nós gostaríamos é que o governo Bolsonaro fosse constrangido a definir princípios claros, a estabelecer prazos, metas e métricas. Ou seja, quanto será reduzido de desmatamento, e até quando". Ela ainda afirmou que a pressão internacional exerce influência sobre sociedade civil, deputados, "e isso ajuda na nossa questão, de defesa ambiental".
Ricardo Salles: entre a pressão e o 'bolsonarismo'
Ao falar da importância de mudanças no comportamento do governo brasileiro com relação à devastação da floresta amazônica, principalmente às vésperas de um importante encontro internacional sobre ecologia, a questão chave passa ser se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, poderá ser pressionado pela Cúpula do Clima.
Para Maria Hermínia, "o ministro é um agente das forças ilegais que atuam no meio ambiente". A pesquisadora fez uma retrospectiva das ações de Salles, e lembrou episódios em que ele se posicionou contra indígenas e ao lado de garimpeiros. "Ele é um ministro inadequado para defender as posições do Brasil".
Questionada se o evento comandado por Joe Biden pode forçar a demissão de Salles, Maria Hermínia foi cética: "No Brasil, há ministros chamados ideológicos, que representam um mundo de ideias alinhadas ao presidente. Uma das bases eleitorais do Bolsonaro é essa gente. Quem sustenta o bolsonarismo é essa gente. Os interesses por trás do ministro do Meio Ambiente são grandes".
A história do 'Window Dressing'
A Sputnik Brasil também questionou Maria Hermínia sobre as recentes ações do vice-presidente Hamilton Mourão na Amazônia, que coordena desde o ano passado uma força-tarefa para reduzir o desmatamento na região. Sobre este assunto, a especialista disse que as atitudes do general lembram a expressão "window dressing". Ou seja, a habilidade de decorar vitrines de modo que pareçam atraentes para as pessoas que passam.
Segundo ela, "me parece que os militares estão na Amazônia há muito tempo. Mas eles não podem substituir os organismos estatais que estavam lá, com pessoas treinadas para lidar com as questões ambientais. E eles não podem substituir os povos da floresta". Ela avaliou que os esforços do Mourão talvez não tenham efeito porque estão baseados na política errada. "É preciso incluir o IBAMA, os órgãos de controle da floresta amazônica", enfatizou.
A Cúpula do Clima
A partir desta quinta-feira (22), líderes mundiais de alguns dos principais países do mundo estarão reunidos na Cúpula de Líderes sobre o Clima. O evento, que será realizado virtualmente em razão da pandemia da COVID-19, foi convocado pelo presidente Joe Biden. Seu objetivo é discutir a necessidade de novas metas para a redução das emissões de carbono no mundo.
Quarenta líderes mundiais foram convidados a participar da cúpula. Entre os que confirmaram presença, estão os presidentes da China e da Rússia, Xi Jinping e Vladimir Putin, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O Brasil está entre os convidados e será representado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O encontro busca encorajar os países a firmarem compromissos mais arrojados no combate às emissões de carbono para manter viável a meta estabelecida pelo Acordo de Paris, ou seja, impedir que a temperatura média mundial suba 1,5º C acima dos níveis pré-industriais.
