Prefeito de BH diz que entrou com recurso no STF contra decisão que libera cultos

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse neste domingo (4) que respeitará determinação do STF liberando cultos, mas que entrou com recurso na Corte contra decisão.

Na noite de sábado (3), em meio ao agravamento da pandemia da COVID-19, Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo, autorizou a realização de cultos e missas presenciais em todo o Brasil, desde que respeitando protocolos de segurança e limite de público de 25%. A justificativa foi a celebração da Páscoa no país. 

Kalil, no entanto, em um primeiro momento manteve a proibição em Belo Horizonte, sob o argumento de evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus. Diante disso, Kassio Nunes intimou o prefeito da capital mineira a cumprir sua decisão. 

Por meio do Twitter, Kalil disse que respeitaria a determinação, mas que o governo municipal tinha entrado com recurso no STF para reverter a decisão. 

Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 4, 2021

​Em seu despacho liberando a realização dos cultos e missas, Kassio Nunes admite que o "momento é de cautela", mas, "justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual". 

A decisão é liminar e deverá seguir para plenário. Em julgamento no ano passado, o STF determinou que prefeitos e governadores têm autonomia para decretar medidas para enfrentamento da pandemia, como, por exemplo, isolamento social. 

Em 1º de abril, o procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou pedido para que o Supremo libere a realização de missas e atividades religiosas durante a pandemia.