Na noite de sábado (3), em meio ao agravamento da pandemia da COVID-19, Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo, autorizou a realização de cultos e missas presenciais em todo o Brasil, desde que respeitando protocolos de segurança e limite de público de 25%. A justificativa foi a celebração da Páscoa no país.
Kalil, no entanto, em um primeiro momento manteve a proibição em Belo Horizonte, sob o argumento de evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus. Diante disso, Kassio Nunes intimou o prefeito da capital mineira a cumprir sua decisão.
Por meio do Twitter, Kalil disse que respeitaria a determinação, mas que o governo municipal tinha entrado com recurso no STF para reverter a decisão.
Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 4, 2021
Em seu despacho liberando a realização dos cultos e missas, Kassio Nunes admite que o "momento é de cautela", mas, "justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual".
A decisão é liminar e deverá seguir para plenário. Em julgamento no ano passado, o STF determinou que prefeitos e governadores têm autonomia para decretar medidas para enfrentamento da pandemia, como, por exemplo, isolamento social.
Em 1º de abril, o procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou pedido para que o Supremo libere a realização de missas e atividades religiosas durante a pandemia.
