Antes de colapso, Saúde aumentou imposto de oxigênio e manteve isenção à cloroquina, aponta agência

Às vésperas do colapso da saúde em Manaus, o Ministério da Saúde retirou cilindros de oxigênio de lista de isenção de taxa de importação, enquanto manteve a cloroquina e a ivermectina. 

Implementada em 24 de dezembro, a medida foi revertida em janeiro, após hospitais da cidade ficaram sem oxigênio para pacientes da COVID-19, o que causou aumento de mortes causadas pela doença. 

A informação foi revelada pela agência de dados Fiquem Sabendo, a partir de documentos obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Na quinta-feira (25), o governo federal disse que o fornecimento de oxigênio para hospitais é um dos principais problemas da pasta atualmente.

Ao mesmo tempo em que tirou os cilindros da lista, o Ministério da Saúde pediu a manutenção do benefício para a importação de cloroquina e ivermectina. O presidente Jair Bolsonaro defende o tratamento precoce para o coronavírus com os medicamentos. As substâncias, porém, não têm eficácia comprovada em nenhuma etapa do tratamento contra a COVID-19. 

Lista criada em abril

A retirada da isenção dos cilindros foi um pedido do Ministério da Saúde à pasta de Economia. O aumento da alíquota de importação foi feito pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério da Economia.

Em abril de 2020, o governo reduziu a zero a tarifa de uma série de produtos para enfrentamento da COVID-19, entre eles os cilindros de oxigênio. A redução valia até 31 de dezembro. 

No mês de dezembro, a pasta da Saúde chegou a pedir a prorrogação das isenções, mas o Ministério da Economia solicitou uma revisão dos produtos que constavam na lista de isenção. 

Foi então que o Ministério da Saúde enviou relação de produtos que deveriam continuar com alíquota zero, que incluía a cloroquina e a ivermectina, mas excluía os cilindros. A revogação durou até a primeira quinzena de janeiro, quando, diante da crise em Manaus, o governo se viu pressionado a reduzir as tarifas para o oxigênio.