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    Situação com coronavírus no Brasil em meados de março de 2021 (116)
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    O ingresso do Brasil na OCDE está ameaçado? A Sputnik Brasil conversou com um especialista em relações internacionais para entender se país pode concretizar suas pretensões de fazer parte da seleta organização.

    Desde o dia 16 de julho de 2020, o governo federal brasileiro exibe em seu site oficial uma página com as vantagens para o Brasil ante um possível ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    Entre os benefícios, a publicação cita o fortalecimento e modernização institucional do país. Além disso, espera-se uma maior atração de investimentos internacionais; o posicionamento estratégico do país na geopolítica mundial; uma troca de experiências em políticas públicas; e poder de influenciar regras e padrões internacionalmente reconhecidos.

    As ambições de Paulo Guedes, e também de Jair Bolsonaro, com relação à organização são publicamente conhecidas, apesar de suas declarações neste sentido terem arrefecido no último ano, em especial após a chegada da COVID-19 no país. Para completar este cenário, nesta semana a OCDE decidiu tomar medidas contra o Brasil por sinais de recuo no combate à corrupção no país.

    Em Brasília, o ministro da Casa Civil, general Braga Netto (à esquerda), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (centro), e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, participam de cerimônia com representantes da OCDE no Palácio do Itamaraty, em 26 de outubro de 2020
    © Folhapress / Pedro Ladeira
    Em Brasília, o ministro da Casa Civil, general Braga Netto (à esquerda), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (centro), e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, participam de cerimônia com representantes da OCDE no Palácio do Itamaraty, em 26 de outubro de 2020
    Diante deste novo episódio, surgem questionamentos sobre as ambições do governo brasileiro se tornarem realidade. Para o professor de relações internacionais da Universidade Federal de Pelotas e diretor do Centro de Estudos em Geopolítica e Relações Internacionais, Charles Pennaforte, "nos próximos quatros anos, o Brasil não terá sucesso em seu objetivo de entrar para OCDE".

    O monitoramento da OCDE no Brasil

    Também chamada de "clube dos ricos", a OCDE reúne 36 principais economias do mundo. Sua fundação em 1961 tem origem através da antiga Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE).

    ​A entidade na qual o Brasil pleiteia entrada está preocupada com o "fim surpreendente da Lava Jato", o uso da lei contra abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações de órgãos financeiros para investigações. As duas últimas questões foram o motivo principal para a criação do grupo de monitoramento pela OCDE.

    Para Charles Pennaforte, "o monitoramento da OCDE em relação ao Brasil faz todo sentido em função dos últimos fatos que estamos verificando no que se refere ao combate à corrupção".

    Segundo ele, "há uma série de medidas de enfraquecimento dos ministérios públicos, além de uma Procuradoria Geral da República (PGR) que tem uma relação próxima ao presidente Bolsonaro. Então, eu acredito que faz todo sentido, sim.

    A corrupção é um problema crônico?

    Ao citar algumas medidas que enfraquecem o combate à corrupção no Brasil, Charles Pennaforte citou a Lei de Abuso de Autoridade. Para ele, "ela cria mecanismos que dificultam a fiscalização da corrupção".

    Manifestante em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e em apoio à Operação Lava Jato, em Brasília, 25 de setembro de 2019
    © AP Photo / Eraldo Peres
    Manifestante em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e em apoio à Operação Lava Jato, em Brasília, 25 de setembro de 2019

    O especialista entende que a corrupção está institucionalmente dentro do Brasil, e isso é um fato histórico.

    "Vejo que, realmente, os níveis de corrupção estão cada vez mais sofisticados, e atuando em várias frentes, participando do poder, isso se configura como processo institucional. Nós temos corruptos que são deputados, senadores. Então, cria-se essa sensação de institucionalização da corrupção no Brasil".

    Ele também explicou que a atuação desses grupos de corrupção dentro do sistema político brasileiro causam uma imagem ruim para o país no exterior.

    "Eles [corruptos] realmente conseguem ampliar seus tentáculos e chegar onde se investiga os casos de corrupção. Isso é um problema muito sério. A corrupção ganhou proporções cada vez mais sofisticadas, se embrenhando na Justiça, no poder Judiciário, no Legislativo. E tudo isso cria um enfraquecimento no curto e longo prazo do combate à corrupção", afirmou.

    A entrada do Brasil na OCDE está ameaçada?

    Com a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o ex-presidente dos EUA Donald Trump, no início de 2019, muito se especulou sobre as possibilidades do Brasil em ingressar no chamado "clube dos ricos". A entrada na OCDE depende de consenso entre os países membros, e o peso dos EUA nesta decisão é fundamental.

    ​Porém, em razão das mudanças no comando da Casa Branca, o apoio esfriou. Para Charles Pennaforte, o ingresso "do Brasil na OCDE ficou muito sofrido". Ele entende que além da questão da corrupção, o Brasil também tem um grande empecilho por causa da pandemia da COVID-19.

    "O Brasil não tem credibilidade, como tinha anteriormente. Por uma série de posturas conservadoras, [o Brasil] dificulta mecanismos [de acesso], como, por exemplo, participar da luta pelo direito das mulheres". Em seguida, o pesquisador citou a tortura como um problema: "O nosso chefe de Estado enobrece isso, e do ponto de vista do mundo civilizado, não há o menor sentido nisso".

    Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, se encontra com o presidente americano, Donald Trump, em Miami
    Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, se encontra com o então presidente norte-americano, Donald Trump, em Miami

    A economia é um problema

    Ainda tratando das atuais dificuldades para o Brasil ser aceito na OCDE, o especialista destacou também a questão econômica do país. "O Brasil não tem uma relevância muito grande atualmente do ponto de vista econômico".

    "O país perdeu muito neste sentido. Ao lado da corrupção, todo este cenário dos últimos dois anos enfraquece de sobremaneira as pretensões do Brasil de ingressar para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o chamado 'clube dos ricos'. Então, é necessário que o Brasil reflita sobre isso".
    Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro aperta a mão do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de posse ministerial
    © AP Photo / Eraldo Peres
    Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro aperta a mão do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de posse ministerial

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Situação com coronavírus no Brasil em meados de março de 2021 (116)

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    Tags:
    EUA, cooperação multilateral, multilateralismo, organizações internacionais, pandemia, economia, COVID-19, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Brasil
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