Após ser oficialmente paralisado em dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro passou a dizer que o benefício não seria prorrogado. Com a persistência da pandemia e a pressão de políticos da oposição e do centrão, o governo mudou de posição e resolveu estudar a extensão do auxílio.
Após meses de espera, a expectativa era de que a medida provisória implementando a bolsa fosse encaminhada ao Congresso até 15 de março, entrando em vigor automaticamente.
Até o momento, porém, o texto não foi entregue. Mas, segundo as primeiras informações, o valor do benefício deve variar entre R$ 150 e R$ 375, sendo pago por quatro meses para cerca de 40 milhões de pessoas.
Para Paola Carvalho, diretora de relações internacionais e institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, além da demora na distribuição do benefício e corte de número de contemplados, os valores não são suficientes para o momento que vivemos.
"Sabemos que a gravidade não está somente na espera de quatro meses para conseguir chegar o auxílio, mas também na irresponsabilidade de não garantir através do auxílio as condições de subsistência para que as pessoas não precisem ir para a rua complementar esse valor", afirmou à Sputnik Brasil a porta-voz da campanha Auxilioateofimdapandemia.
'Valores ínfimos'
Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a maior parte dos beneficiários - 20 milhões de pessoas, o que representa 43% dos contemplados, receberá o valor de R$ 150. Outras 16,7 milhões de famílias que têm mais de um integrante vão receber R$ 250. Por fim, 9,3 milhões de mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos receberão R$ 375.
Paola Carvalho diz que o benefício é insuficiente para comprar "uma cesta básica" ou pagar o "gás".
"Infelizmente, o auxílio emergencial proposto pelo governo é muito aquém do que precisamos para o Brasil. Não serão mais aqueles 68 milhões de pessoas beneficiadas, mas no máximo 40 milhões. Desses, maior parte receberá apenas R$ 150, porque o governo está propondo uma graduação. Migramos de um auxílio digno, para redução de 50% e um corte de 14 milhões de pessoas e, agora, infelizmente, um corte ainda maior, para valores ínfimos". lamentou a assistente social.
Carvalho lamenta a decisão em um momento em que vivemos alta de casos e óbitos pela pandemia da COVID-19, o que tem provocado alta da ocupação de leitos de hospitais.
Impacto sanitário
Para ela, além da vacina, o auxílio poderia ser uma excelente arma para combater o vírus, permitindo que as pessoas adotassem o distanciamento social, medida recomendada por especialistas para conter a disseminação da doença.
"O impacto não é só socioeconômico. Diria que a vacina e o auxílio são as principais ferramentas que temos hoje no Brasil de combate efetivo ao coronavírus. E nenhuma sai com a emergência que tem que sair. O Brasil não coloca na sua agenda aquilo que efetivamente trará impacto positivo no enfrentamento ao coronavírus. O pagamento representaria, se tivesse um valor digno, condições reais das pessoas manterem o isolamento e se protegerem", avaliou Paola Carvalho.
Impacto para os cofres
O economista Gil Castelo Branco, fundador e secretário-executivo da ONG Contas Abertas, reconhece o impacto que o auxílio tem para os cofres públicos, mas diz que o benefício, "em primeiro lugar, é um socorro, uma boia de salvação para aquelas pessoas que estão passando enorme dificuldade".
"O auxílio emergencial teve uma enorme importância para a economia brasileira em 2020. No final do ano, vimos que houve uma queda do PIB de 4,5%, e essa queda teria sido maior, com toda certeza, se não tivesse sido pago o auxílio emergencial, que injetou R$ 293 bilhões na economia brasileira", disse o especialista à Sputnik Brasil.
Em relação às contas do governo, Castelo Branco diz que a questão foi amenizada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186, que permite ao governo aumentar os gastos relativos ao pagamento do benefício "sem estar atrelado" a determinadas "regras fiscais".
"O governo poderá, e certamente o fará, ultrapassar o teto de gastos, mas isso está autorizado, uma vez que o auxílio decorre de uma calamidade, então não será computado no estouro do teto", ponderou.
Nova prorrogação
Levando em consideração o ritmo da vacinação, a disseminação de novas cepas do coronavírus e a alta de casos e mortes, o economista considera ainda que o auxílio terá que ser prorrogado mais uma vez.
"Acredito que ele vai acabar tendo que ser prorrogado, os indícios são de que por algum tempo a gravidade da COVID-19 afetará ainda mais os brasileiros", disse Gil Castelo Branco.
As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik
Ao pressionar o botão "Publicar", você concorda expressamente com o processamento de dados da sua conta no Facebook para permitir que você comente notícias no nosso site usando essa conta. Você pode consultar a descrição detalhada do processo de processamento na Política de Privacidade.
Você pode cancelar seu consentimento removendo todos os comentários publicados.
Todos os comentários
Mostrar comentários novos (0)
em resposta a(Mostrar comentárioEsconder comentário)