EUA encerram investigação de subsídios sobre exportação de alumínio brasileiro

Os Estados Unidos encerraram as investigações sobre a venda de chapas de liga de alumínio brasileiras para o exterior sem impor sobretaxas ao produto nacional.

As informações foram publicadas nesta quarta-feira (10) em uma nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia.

"Durante a investigação de subsídios, os EUA examinaram 23 programas governamentais brasileiros. Com base nos argumentos apresentados pelo governo e empresas brasileiras, o governo norte-americano reverteu suas conclusões preliminares e considerou que os programas 'Drawback' Integrado; Plano Estratégico de Inovação (Finep); Financiamento de Máquinas e Equipamentos pelo BNDES (Finame); e isenção de Pis/Cofins não configuram subsídios acionáveis", escreveram as pastas.

Em 2019, as importações norte-americanas de chapas de alumínio brasileiras corresponderam a cerca de US$ 104 milhões (R$ 589 bi), sendo que os EUA foram responsáveis pela compra de 40% do total exportado pelo Brasil.

"Os resultados da investigação de subsídios são muito positivos não apenas para o setor de alumínio mas também para todos os exportadores brasileiros, uma vez que poderão contribuir para evitar a imposição de medidas contra a indústria nacional em outras investigações americanas sobre os mesmos programas. Contribuirão também para fortalecer ainda mais as relações econômico-comerciais entre Brasil e EUA", afirmaram.

Durante o governo do republicano Donald Trump foram adotadas medidas contra o alumínio e o aço brasileiros, como uma forma de proteger o mercado norte-americano.

As investigações relativas à prática de dumping prosseguem. A nota informou que o governo norte-americano constatou dumping nas exportações brasileiras e que está concluindo a análise do impacto antes de decidir se aplica medidas de retaliação ao Brasil.