Nesta segunda-feira (8), o ministro do STF Edson Fachin anulou condenações de Lula na Lava Jato, o que poderia prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Conforme publicou o jornal Folha de São Paulo, ministros integrantes da segunda turma do STF, que julga a ação contra Moro, continuam com a intenção de analisar a suspeição do ex-juiz nos processos que envolvem Lula.
A decisão de Fachin, que apontou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente, sugere que os habeas corpus apresentados pela defesa de Lula, incluindo o que aponta a suspeição de Moro, ficam prejudicados. Ainda segundo o jornal, a previsão é de que o julgamento da suspeição na segunda turma do STF ocorra ainda neste semestre.
A credibilidade de Moro vem sendo questionada após as revelações de diálogos entre ele e procuradores da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil e outros órgãos de imprensa, o que gerou diversas manifestações de ministros do STF. Em julgamento recente do Supremo, com decisão favorável ao compartilhamento do conteúdo completo das mensagens com a defesa de Lula, o teor dos diálogos foi duramente criticado por membros da segunda turma do STF.
O grupo de ministros do Supremo já anulou decisão de Moro na Lava Jato anteriormente, porém não relacionada aos diálogos. Em 2019, os ministros da segunda turma anularam uma decisão de Moro que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. À época, o agora ex-ministro Celso de Mello integrava o grupo, sendo que a posição é hoje ocupada pelo ministro Nunes Marques. A decisão contra Moro foi baseada no princípio constitucional de ampla defesa, que no entendimento dos ministros não foi atendido pelo ex-juiz.
