10:58 11 Abril 2021
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    437
    Nos siga no

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) levar ao plenário da Corte a denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

    A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que, no ano passado, pediu que o STF rejeitasse a acusação contra Lira.

    Na decisão, Fachin observou que a manifestação posterior da PGR, embora frontalmente contrária à denúncia formulada, não é relevante a ponto de alterar a situação processual, nem de viabilizar sua atuação monocrática no sentido de retirar do Plenário do STF a possibilidade de examinar a denúncia ofertada.

    "Nada obstante o posicionamento sustentado pelo ora Requerente, não depreendo que a manifestação superveniente do Órgão Ministerial consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada", escreveu o ministro.

    Fachin entendeu que cabe ao plenário decidir se rejeita ou não a denúncia. O ministro deu 15 dias para que a defesa do presidente da Câmara se manifeste.

    O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP - AL), concede entrevista à imprensa.
    © Foto / Najara Araújo/Divulgação/ Câmara dos Deputados
    O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP - AL), concede entrevista à imprensa.

    O ministro também deu prazo de 15 dias para que os empresários Francisco Ranulfo e Henry Hoyer de Carvalho e os colaboradores Leonardo Meireles e Alberto Youssef, também denunciados no inquérito, se manifestem sobre a acusação.

    Fachin destacou que, exceto quando o pedido de arquivamento formulado pela PGR é feito com fundamento de atipicidade da conduta ou de extinção da punibilidade, o entendimento do STF é pacífico no sentido da obrigatoriedade do deferimento, independentemente de análise das razões invocadas.

    Mais:

    Santa Catarina: 16 morrem à espera de leitos especializados para tratar COVID-19
    São Paulo deseja adquirir 20 milhões de doses da Sputnik V, informa secretário
    Satélite Amazônia 1 'aumenta a soberania do país', diz presidente da Agência Espacial Brasileira
    Especialista afirma: 'Se o governo acha que os preços dos combustíveis estão caros, deve subsidiar'
    Relações vão 'extremamente bem', diz chanceler do Brasil sobre os EUA
    Tags:
    Procuradoria-Geral da República (PGR), Operação Lava Jato, corrupção, denúncia, Arthur Lira, Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar