MPF entende que ex-ministro Weintraub não cometeu crime de racismo ao ofender chineses

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou inquérito contra o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub após supostas declarações racistas.

Quem lembra? Era abril de 2020, a pandemia acabara de chegar ao Brasil, e acumulavam-se pronunciamentos de membros do governo brasileiro acusando a China de ter propagado a COVID-19 propositalmente.

Na época, em uma rede social, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma publicação satirizando o modo de falar dos chineses. 

Ele insinuou que a China tinha interesse na crise decorrente da COVID-19 e debochou do sotaque de chineses que falam português. 

"Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu.

A "brincadeira" provocou uma dura reação da embaixada da China no Brasil. O embaixador da China, Yang Wanming, chamou Weintraub de racista.

A situação virou de caso para Polícia Federal após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também solicitou ao Supremo Tribunal Federal que investigasse o caso. Porém, Weintraub saiu da pasta da Educação, e o processo foi parar na primeira instância da Justiça. 

Segundo informações do jornal O Globo, desde o fim do ano passado, a Polícia Federal havia concluído o inquérito e decidido não indiciar Weintraub pelo crime de racismo.

Com base nesse relatório, a Procuradoria da República no Distrito Federal também arquivou o caso. Após a PF ter enviado este relatório para Ministério Público, o órgão também concordou com esta argumentação.

A prática de ato considerado como preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é punível com reclusão de um a três anos e multa, de acordo com o artigo 20 da lei 7.716/1989.