O que significa a retirada dos militares da Amazônia anunciada por Mourão?

Aparelhamento de órgãos de fiscalização do desmatamento faz com que a retirada dos militares da Amazônia não represente luz no fim do túnel para o Brasil, segundo especialista ouvida pela Sputnik Brasil.

O vice-presidente Hamilton Mourão anunciou nesta quarta-feira (10) o novo Plano Amazônia 21/22, que vai substituir a ação militar na Amazônia, a chamada Operação Verde Brasil 2, que acaba no dia 30 de abril.

Para Elizabeth Eriko Uema, secretária-executiva da Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), os órgãos de combate ao desmatamento saem enfraquecidos após a atuação dos militares.

"Essa notícia da retirada das Forças Armadas da Amazônia não aponta para nenhuma luz no fim do túnel, uma vez que esse poder volta ao órgão de origem, mas o órgão de origem continua totalmente desaparelhado e sendo desmontado por esse governo", afirmou.

Segundo Uema, órgãos responsáveis tradicionalmente pelo combate ao desmatamento, como o Ibama e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), não possuem pessoas suficientes para fazer a fiscalização.

"Tem uma coisa extremamente complicada que está acontecendo e pode afetar negativamente todo o processo de combate ao desmatamento, não só na Amazônia como em todo o Brasil, que é o fato de órgãos como o Ibama e o ICMbio estarem hoje quase totalmente aparelhados por policiais militares do estado de São Paulo em cargos de decisão e em cargos estratégicos", disse.

O anúncio de Mourão foi feito durante a 4ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), que é presidido pelo vice-presidente.

O chamado "Plano Amazônia 21/22" consiste, segundo o governo, em "quatro eixos de atuação" que visam, sobretudo, a "priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e disponibilização de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável".

Elizabeth Eriko Uema criticou o papel desempenhado por militares durante a vigência da Operação Verde Brasil 2.

"Na medida em que eles [Forças Armadas] puxam para si tal papel e deixam os órgãos especialistas no papel de meros coadjuvantes, na nossa opinião, isso teve um custo muito grande e de certa forma explica a explosão do desmatamento na região amazônica", comentou.

Para a secretária-executiva da Ascema, a fiscalização do desmatamento deve ser feita pelo ICMbio e pelo Ibama.

"Não é função do Exército planejar e atuar na inteligência na questão do desmatamento. Isso é papel dos órgãos ambientais, de órgãos que tem conhecimento, informações e que tem gente especializada que acompanha isso o ano inteiro", completou.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) divulgados nesta quarta-feira (10), as 11 cidades com a maior área de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 representam 40,5% do que foi perdido de floresta no período.

Somados, os 11 municípios perderam 3.963,75 km² dos 9.780,56 km² perdidos na Amazônia.

São elas: Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Apuí (AM), Pacajá (PA), Colniza (MT), Portel (PA), Novo Repartimento (PA).

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