'Uso emergencial não é grande avanço para agilizar distribuição da vacina', diz fundador da Anvisa

A Anvisa decidiu que vacinas compradas pelo Ministério da Saúde por meio do consórcio COVAX Facility estão dispensadas da exigência de registro e de autorização temporária de uso emergencial no país.

A Sputnik Brasil ouviu o médico Gonzalo Vecina Neto, fundador e primeiro diretor da Anvisa, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, para debater o assunto.

"Acredito que a dispensa de uso emergencial não representa nenhum tipo de grande avanço na agilização da distribuição da vacina", começou analisando o especialista.

Ele disse que não é normal essa ideia de dispensar do registro para uso emergencial: "O registro já é uma concessão, já diminui bastante as exigências sem fazer nenhum tipo de concessão do ponto de vista da garantia da segurança e da eficácia da vacina. Já reduz bastante a burocracia e faz isso correr mais rápido porque o produto só poderá ser distribuído pelo Estado, não podendo portanto ser comercializado", declarou o especialista.

O diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, disse nesta quarta-feira (10) que pediu ao presidente Jair Bolsonaro para que ele vete trecho da chamada MP das Vacinas https://t.co/Nqi4k5xbyv

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) February 10, 2021

O COVAX Facility é um consórcio, liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de mais de 150 países criado para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a COVID-19.

Segundo ele, os países centrais, europeus, Estados Unidos, Canadá, ou seja, os mais ricos, não vão utilizar o COVAX Facility, pois já compraram três ou quatro vezes o número de doses que a população deles necessitaria. O sistema foi pensado para atender países de média e baixa renda, e há casos como o do Brasil.

No ano passado, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou que a contribuição do Brasil na aliança global previa, como contrapartida, o recebimento de 42 milhões de doses de vacinas, segundo publicou o G1.

"A OMS fez um esforço para conseguir obter junto aos grandes fabricantes alguma quantidade de vacinas que ela pudesse direcionar para os países mais pobres e para isso ela pediu uma contribuição de todos os países do mundo, inclusive o Brasil", explicou Gonzalo.

O Brasil está solicitando ao COVAX algo em torno de 40 milhões de doses da vacina. "Está previsto que cerca de dez milhões de doses cheguem no primeiro semestre. A OMS não tem capacidade para garantir a segurança sanitária e a eficácia das vacinas, ela não tem estrutura para isso e não tem esse tipo de responsabilidade", ponderou o médico.

De acordo com ele, a OMS vai entregar a vacina aos países e eles vão ter que dizer se o produto é seguro e eficaz. Espera-se que a OMS vá colocar no COVAX Facility apenas vacinas que tenham a aprovação de seus países de origem.

"A questão a ser colocada é que a OMS não tem competência para fazer isso e o que ela fará dar o beneplácito dela para os países entregarem vacinas para o COVAX. O que o Brasil fez foi aceitar o posicionamento do COVAX Facility e supor que a OMS tá fazendo a análise do risco da segurança e da eficácia do imunizante. Eu acho bastante arriscado, vamos ver o que vai acontecer no futuro imediato. No momento, ainda acho que a OMS não vai fazer essas entregas no primeiro semestre". finalizou Gonzalo.

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