PGR abre investigação preliminar sobre atuação de governo Bolsonaro na crise sanitária em Manaus

A Procuradoria-Geral da República abriu na quarta-feira (3) apuração preliminar sobre a conduta do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia no Pará e em Manaus.

A decisão é uma resposta a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PCdoB. A legenda pede que Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sejam investigados e responsabilizados pelo agravamento da pandemia da COVID-19 em Manaus e em municípios paraenses, como Santarém.

Segundo o PCdoB, as duas autoridades praticaram crime de prevaricação ao atuarem de forma  "descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde".

O partido também acusa o governo federal de propagar a "utilização de medicamentos que não têm eficácia científica", em referência à cloroquina.

Pazuello já é investigado no STF

O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso no início do ano com a alta de internações devido ao coronavírus. Diante da grande demanda, houve falta de oxigênio na capital e pacientes acabaram morrendo. Várias cidades do Pará também vivenciaram quadro semelhante. 

"Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal", afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, segundo publicado pelo portal G1, em resposta à petição aberta. 

A medida da PGR se soma a outra ação em andamento no Supremo, na qual Pazuello é investigado por omissão no combate à COVID-19 no Amazonas. Há indícios de que o governo federal foi avisado sobre a falta de oxigênio no estado, mas não teria atuado para minimizar o problema.