De acordo com informações do portal G1, a investigação deverá ser tramitada no Serviço de Inquéritos Especiais, já que o ministro da Saúde possui foro especial por prerrogativa de função.
Além disso, Lewandowski avaliou que Pazuello poderá marcar dia, horário e local para ser ouvido pela Polícia Federal, ao considerar que as investigações, da qual o magistrado é o relator, ainda estão em estágio inicial, acrescentou o G1.
O caso foi enviado para a apreciação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é responsável por outras demandas envolvendo a pandemia, no início desta semana pela vice-presidente Rosa Weber, que está a cargo do plantão judiciário durante o recesso da corte.
No inquérito, será apurada suposta omissão do ministro da Saúde na crise sanitária de Manaus https://t.co/xPost8wJsA
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) January 25, 2021
O pedido, remetido ao STF pelo procurador-geral da República Augusto Aras no último sábado (23), determina que o ministro da Saúde seja investigado por sua atuação na crise de saúde pública no Amazonas, onde diversos pacientes de COVID-19 morreram pela falta de oxigênio e muitos tiveram que ser transferidos para outros estados para receber atendimento médico.
Aras afirma no documento que o Ministério da Saúde recebeu com antecedência informações sobre a possibilidade de colapso na saúde do Amazonas e demorou para agir.
Além disso, o pedido aponta que há indícios de atraso no envio de oxigênio às localidades afetadas e ressalta que o governo distribuiu no estado 120 mil unidades de um medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da COVID-19, a hidroxicloroquina, apenas oito dias antes do colapso do sistema de saúde em Manaus.
De acordo com o documento assinado pelo procurador-geral da República, os fatos imputados ao ministro são "gravíssimos", ao considerar que ele tinha "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados", o que pode ser caracterizado como "omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal."
