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    Brasil lidando contra COVID-19 no final de janeiro de 2021 (92)
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    A 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28) a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas públicas, privadas, estaduais e municipais.

    A decisão vale para as localidades em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, que são de alerta máximo e de controle.

    A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, responsável pela decisão, destacou o recente agravamento da pandemia. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.

    "A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no Artigo 5º, caput da Constituição Federal", escreveu.

    Em nota, a Secretaria da Educação do estado informa que vai recorrer da decisão.

    "Uma vez que o estado ainda não foi notificado, todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais de amanhã. Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes", diz a nota.

    Na última atualização do Plano São Paulo, feita no dia 22 de janeiro, dez regiões do estado foram classificadas na fase laranja, e sete, na vermelha. Não há nenhuma região no estado nas fases amarela, verde ou azul.

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    Brasil lidando contra COVID-19 no final de janeiro de 2021 (92)

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    Tags:
    pandemia, novo coronavírus, sala de aula, aulas, educação, escola pública, escola, São Paulo, COVID-19
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