05:20 01 Março 2021
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    Joe Biden adotou uma posição de ameaças e retaliação diante da política ambiental brasileira. Temeroso, o Itamaraty parece querer adotar uma nova postura sobre o tema. Em entrevista à Sputnik Brasil, um advogado comentou essa possível mudança de posição do governo brasileiro.

    A chegada de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos acendeu a luz amarela do governo brasileiro. Ao longo de sua campanha em 2020, o democrata enfatizou em diversas ocasiões que a questão ambiental seria protagonista em sua gestão. Ele conduziu uma série de medidas neste sentido até agora, como o retorno ao Acordo de Paris, e diversos outros decretos tendo em vista reduzir a emissão de carbono pela indústria dos EUA.

    O Brasil observa a essas mudanças receoso, em meio ao ensaio de uma transformação na política ambiental praticada nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro. Não ao acaso, o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Nestor Forster, teve uma reunião amistosa com diretores de ONGs ambientalistas para "colher sugestões e discutir oportunidades para a relação entre Brasil e Estados Unidos na área de meio ambiente", segundo informações do portal UOL.

    A informação chamou atenção por representar um possível sinal de uma guinada na política ambiental praticada pelo Brasil nos últimos anos. Há, também, o insinuante fato de que o embaixador Nestor Forster é um diplomata conservador e entusiasta da pauta bolsonarista, amigo pessoal de Olavo de Carvalho, tendo sido responsável, inclusive, por apresentá-lo ao chanceler Ernesto Araújo.

    Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, durante coletiva de imprensa com o chanceler Ernesto Araújo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, em 1º de agosto de 2019, em Brasília
    Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, durante coletiva de imprensa com o chanceler Ernesto Araújo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, em 1º de agosto de 2019, em Brasília

    Não obstante, vale lembrar que ainda nesta quarta-feira (27), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sinalizou que o governo poderá trocar "alguns ministros", entre eles o das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Mourão também disse, em depoimento ao Fórum Econômico Mundial de Davos, que investimentos privados são "cruciais" para o desenvolvimento sustentável e a proteção da Amazônia.

    O pedido de ajuda do vice contrasta com as acusações de Bolsonaro direcionadas para Emmanuel Macron, ainda no ano passado, sobre soberania da Amazônia. A guinada de postura não poderia estar mais evidente. Analogamente, surgem questões sobre a capacidade do governo brasileiro em conseguir reverter uma  imagem consideravelmente deteriorada.

    Para compreender as dificuldades destas mudanças, assim como o que precisa ser feito pelo governo federal, a Sputnik Brasil conversou com Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental.

    Mudanças: a chegada de Joe Biden

    Antonio Fernando Pinheiro observou com atenção o pleito presidencial norte-americano de 2020. Segundo ele, "a eleição do Biden permitiu que ressurgisse do caos governamental brasileiro a velha escola pragmática de relações exteriores, a qual o embaixador em Washington [Nelson Forster] sempre foi veiculado".

    O advogado destaca que esse ressurgimento se materializa em uma agenda de atração do chamado aparato ambientalista indigenista, "que sempre representou no exterior a porta de entrada para um questionamento da soberania nacional sobre os recursos amazônicos e marítimos do Brasil".

    Em São Paulo, em 10 de março de 2020, indígenas da etnia Guarani Mbya, que vivem na terra indígena no Jaraguá, resistem à reintegração de posse pedida pela construtora Tenda, que iniciou obra em terra vizinha a aldeia e considerada sagrada pela tribo.
    © Folhapress / Marlene Bergamo
    Em São Paulo, em 10 de março de 2020, indígenas da etnia Guarani Mbya, que vivem na terra indígena no Jaraguá, resistem à reintegração de posse pedida pela construtora Tenda, que iniciou obra em terra vizinha a aldeia e considerada sagrada pela tribo.

    Neste sentido, ele enalteceu o papel das ONGs atuantes na região da floresta amazônica. "Esse aparato tem como ponta de lança as organizações não governamentais e como suporte os organismos multilaterais. Esses atores é que precisam ser atraídos para interlocução, e o quanto antes, pois com a mudança de comportamento da política norte-americana, esta posição do governo brasileiro, o óbvio tornou-se frágil. É exatamente isso o que nosso embaixador em Washington está tentando fazer, ao marcar essa agenda de encontros e reuniões", afirmou.

    O entrevistado acredita que haverá uma cobrança de posições dos EUA junto ao governo brasileiro quanto à questão ambiental. "Já estamos vendo esse estilo do presidente Joe Biden em relação à política internacional frente a chefes de Estados de outros governos. Isso vai implicar em apresentar no horizonte sanções comerciais e represálias que poderão afetar nossos mercados. Neste caso, estaríamos fragilizados, e essa fragilização pode atingir nosso patrimônio agrícola, que é tão bem dirigido pela ministra Tereza Cristina", alertou.

    Desmatamento voltou a crescer na Amazônia nos dois últimos anos
    Wilson dias/Agência Brasil/Fotos Públicas
    Desmatamento voltou a crescer na Amazônia nos dois últimos anos

    O resgate do pragmatismo

    Apesar de considerar necessária uma reformulação nas políticas praticadas pelo Itamaraty, Antonio Fernando Pinheiro é cético sobre a possibilidade de mudanças na pasta. "Parece que o governo brasileiro não está propriamente ensaiando uma mudança de postura, mas, por essa agenda de encontros a ser confirmada, o que estão observando é uma mudança de postura e interlocução em relação a área ambiental no exterior".

    Para ele, "toda essa alteração de posições, e resgate do aparente pragmatismo, são reativos. De fato, todo gabinete do presidente norte-americano é francamente hostil ao comportamento e o posicionamento negacionista, desconstrutivista da política de clima e preservação ambiental até aqui adotada pelo Brasil bolsonarista. Dessa forma, por não ter o atual governo, e nosso escalofobético presidente, uma posição que seja considerada firme no que tange à essas alterações, cumpre ao Itamaraty formar essa camada de amortecimento, e eu acho que essa ação do embaixador Forster é nesse sentido, formar uma camada de amortecimento, evitando um choque".
    Em Brasília, o Palácio do Itamaraty é visto pelo lado de fora, em 11 de agosto de 2020.
    © Folhapress / Futura Press / Wallace Martins
    Em Brasília, o Palácio do Itamaraty é visto pelo lado de fora, em 11 de agosto de 2020.

    A ilusão de Donald Trump

    O entendimento do advogado é que "a política externa brasileira perdeu dois anos de evolução, presa a um alinhamento automático típico de uma república de banana". O especialista entende "que o governo brasileiro ensaia uma mudança de postura, sim, quanto à interlocução em face das demandas ambientais dos EUA. Ele precisa fazê-lo. Pois, no mundo das chamadas assimetrias, os conflitos de caráter hibrido, na guerra tida como de quarta geração, o componente ambiental e indigenista tem um potencial significativamente explosivo".

    Ao longo de sua gestão como presidente da República, Jair Bolsonaro atacou em diversas ocasiões as causas indígenas, assim como as instituições responsáveis pela proteção dessa população e da floresta amazônica. Certa feita, jogou a culpa pelas queimadas na sociedade civil. "Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses 'ongueiros' para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil", afirmou.

    Manifestante usa máscara do presidente americano, Donald Trump, durante manifestação de apoio a Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro (foto de arquivo)
    © AP Photo / Silvia Izquierdo
    Manifestante usa máscara do presidente americano, Donald Trump, durante manifestação de apoio a Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro (foto de arquivo)

    Ernesto Araújo: problema ou solução?

    Para Antonio Fernando Pinheiro, "o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, pareceu estar anestesiado com a ilusão trumpista de um mundo restaurado nos moldes da doutrina Monroe, e autocentrado e protegido pelos valores norte-americanos incensados na Guerra Fria. Essa ilusão, ao que tudo indica, transferiu-se para o anedotário internacional, e para as páginas policiais". 

    O advogado acredita que ainda existe o risco do Brasil "estar encaminhando-se para uma figura de pária internacional". Segundo ele, "o presidente Jair Bolsonaro é hoje uma incógnita, e ele é uma incógnita dentro do próprio governo. Ele parece estar isolado em relação a parte da máquina estatal que ainda trata de exercer a governança".

    Manifestante segura cartaz durante manifestação em apoio ao impeachment de Jair Bolsonaro, Brasília, 24 de janeiro de 2021
    © AP Photo / Eraldo Peres
    Manifestante segura cartaz durante manifestação em apoio ao impeachment de Jair Bolsonaro, Brasília, 24 de janeiro de 2021

    "Agora, no entanto, o presidente Bolsonaro é o titular da caneta Bic. É com essa caneta que ele nomeia e demite. Se ele ouvir o seu corpo de ministros palacianos, com certeza promoverá mudanças. Mas, se ele, no entanto, continuar a ouvir os filhos, e o guru de Virgínia, poderá nos levar a uma posição de confronto e conflito", afirmou Fernando Pinheiro.

    Por fim, ele sustentou "que saída do governo brasileiro será adotar uma doutrina que há anos é apregoada por artigos e conferências, que é a doutrina da soberania afirmativa".

    "É preciso que o Brasil afirme a sua soberania por atos e realizações. Isso implica implementar, por exemplo, o macrozoneamento ecológico-econômico, já decidido e baixado por ato legal há mais de dez anos e ainda não executado. Estabelecer uma política completa, visível, para além do 'blá blá blá', de construção de uma bioeconomia, de arranjos produtivos sustentáveis na Amazônia, mas também iniciar um processo de desenvolvimento regional planejado, envolvendo inclusive o uso de potencial energético da região, e do potencial agrícola. O segredo está, e sempre foi, no planejamento e na execução responsável", concluiu.
    Filhos de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), participam de cerimônia de imposição de insígnias da Ordem do Rio Branco, no Itamaraty, Brasília, 3 de maio de 2019
    © Folhapress / Pedro Ladeira
    Filhos de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), participam de cerimônia de imposição de insígnias da Ordem do Rio Branco, no Itamaraty, Brasília, 3 de maio de 2019

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    proteção ambiental, ambientalistas, leis ambientais, Amazônia, Ministério das Relações Exteriores, Donald Trump, Jair Bolsonaro, Brasil, EUA, Joe Biden, Itamaraty
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