Ministério da Justiça brasileiro inicia ação de combate à pirataria de vacinas contra COVID-19

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu início neste sábado (16) a um programa de combate à venda de vacinas falsificadas contra a COVID-19 no Brasil.

A denúncia da existência de uma rede de comercialização de supostas vacinas contra o novo coronavírus foi comunicada pelo Procon de São Paulo.

"Avaliamos a urgência do tema e acionamos a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e as outras pastas para estabelecer estratégia conjunta para garantia à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros", disse Guilherme Vargas, secretário executivo do Comitê Nacional de Combate à Pirataria.

Está prevista a atuação conjunta dos órgãos, que vão envolver ações de fiscalização e de repressão contra a venda ilegal de vacinas falsas contra COVID-19 no país.

Os integrantes do programa também estudam a criação de campanhas de conscientização dos consumidores e veiculação de alertas nas mídias sobre os riscos de se comprar vacinas falsificadas. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.

"A comercialização de vacinas falsificadas expõe um enorme risco à saúde e à segurança do consumidor, pois são produtos fraudulentos e sem qualquer eficácia comprovada. As autoridades sanitárias ainda não liberaram a comercialização de vacinas no Brasil, o que demonstra que sites que oferecem o produto podem estar tentando captar dados pessoais e bancários dos consumidores", afirmou Juliana Domingues, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Segundo a Senacon, já foram identificadas tentativas de comercialização de produtos falsificados em todas as regiões do Brasil.