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    Nesta segunda-feira (11), no Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos no Brasil, a Sputnik Brasil conversou com dois especialistas para entender a utilização e as consequências dessas substâncias químicas.

    Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro continua com uma política de liberar o registro de novos agrotóxicos no país. Nesta segunda-feira (11), Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos, a Sputnik Brasil conversou com dois especialistas - Leandro Ritter, engenheiro florestal e mestre em conservação de florestas; e Leonardo Vicente, que faz parte da coordenação da secretaria de agricultura do estado do Rio de Janeiro - para analisar o impacto do uso desses defensivos agrícolas na vida dos brasileiros.

    Ao fim de 2020, o Brasil contabilizou a liberação de 945 agrotóxicos, muitos deles de alta periculosidade para a saúde humana e o meio ambiente. Dada a importância desta pauta, o assunto mobilizou inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), que em novembro derrubou a isenção de impostos para agrotóxicos, medida aprovada pelo presidente da República, e amplamente questionada no Congresso.

    A delicadeza da discussão sobre o uso de agrotóxicos no Brasil envolve diversos atores, entre importantes setores da economia, e até médicos e ambientalistas, preocupados com as consequências do uso dessas substâncias. Para Leonardo Vicente, "é interessante entender que o agrotóxico é utilizado para controle de pragas. Existem organismos que competem pelo mesmo substrato de alimentos que nós, humanos. Para poder garantir nosso meio de vida, de sobrevivência, é preciso eliminar esses organismos".

    Agronegócio brasileiro (foto de arquivo)
    © AP Photo / Andre Penner
    Agronegócio brasileiro (foto de arquivo)

    Leonardo relembrou que, ao longo da história humana, "há exemplos do homem tentando controlar a lavoura. Recentemente, apareceu esse nome: agrotóxico. São produtos utilizados para controle de pragas. É interessante entendermos, dentro de um contexto nacional, e da própria expansão das fronteiras agrícolas para diversos ambientes ecológicos, assim como o aumento de produtividade, que a resposta para os problemas é o uso de produtos químicos, que podem causar severos impactos na saúde das pessoas e no meio ambiente". 

    Por outro lado, em uma resposta que revela a linha tênue das divergências sobre o assunto, Leandro Ritter, engenheiro florestal, entende que "na medida que interfere na saúde da população em geral, com maior intensidade nos trabalhadores que aplicam o agrotóxico (mesmo que seja aplicado a partir de maquinários, os grandes produtores não se preocupam com os trabalhadores e com o uso de equipamentos para proteção), haverá prejuízos a longo prazo para a população que consome esses produtos".

    Avião despeja agrotóxico em bananal de Miracatu (SP), região do Vale do Ribeira
    © Folhapress / Lalo de Almeida
    Avião despeja agrotóxico em bananal de Miracatu (SP), região do Vale do Ribeira

    Leandro Ritter aponta, concomitantemente, que "há diversas alternativas para não utilizar os agrotóxicos, como infinitos inseticidas naturais e o próprio controle biológico para atração de 'inimigos naturais' das pragas da agricultura, e também ter uma vegetação nativa ao entorno". Segundo ele, "a questão é que o agronegócio visa um lucro crescente, e o quanto menos eles tiverem gastos e dor de cabeça, melhor para eles somarem lucros no próprio bolso".

    O engenheiro entende que, "em outras palavras, o Brasil entra com as terras e com o dinheiro, e fica com o ônus da relação: concentração fundiária, danos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente".

    Vale lembrar que, neste sentido, o Brasil é um dos primeiros colocados no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola, mais de um milhão de toneladas de veneno foram jogados nas lavouras brasileiras apenas em 2010.

    ​O aumento indiscriminado do uso dos agroquímicos tem provocado, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), várias doenças como câncer, doenças respiratórias, neurológicas e más formações congênitas. A área de Saúde Ambiental, que pesquisa os impactos do meio ambiente na saúde humana, classifica o agrotóxico como fator de grande importância no processo de ocasionamento dessas doenças.

    Os pesticidas agrícolas podem controlar pragas e doenças, mas ao entrar em contato com a terra, contaminam o solo, reduzem sua fertilidade devido à perda de nutrientes, infiltram e atingem lençóis freáticos, contaminam os seres vivos e, em um efeito cíclico e invisível, os próprios seres humanos, que vão consumir os alimentos desta terra ou água contaminada.

    OCDE e FAO estimam que produção brasileira de soja vai crescer 2,6% por ano até 2026
    Pedro Revellion/Palácio Piratini/Fotos Públicas
    OCDE e FAO estimam que produção brasileira de soja vai crescer 2,6% por ano até 2026

    A saúde dos trabalhadores que aplicam o agrotóxico é a questão mais preocupante, pois os riscos variam de acordo com o tempo e dose da exposição a diferentes produtos. Os trabalhadores podem apresentar desde intoxicações, dores de cabeça, alergias, náuseas e vômitos a quadros clínicos mais sérios como a infertilidade masculina, má formação congênita, recém-nascidos com baixo peso e doenças neurológicas.

    Analisando este cenário, Leonardo Vicente fez uma importante observação. "Temos muitas empresas de outros países, notoriamente China, mas, principalmente do sudeste asiático, que estão ingressando neste mercado [produção de agrotóxicos]. Isso nos causa bastante preocupação. Por conta disso, é preciso haver uma forte legislação". No Rio de Janeiro, temos uma legislação que é exemplo. Comparado ao cenário nacional, são quase 200 menos produtos permitidos no estado".

    Vale lembrar que, desde o início do governo de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019, foram liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 945 novos produtos agrotóxicos – um recorde, na comparação com os governos anteriores. Destes, 580 produtos técnicos são fabricados na China, 116 no Brasil, 79 na Índia e 55 nos Estados Unidos. Em 2020, o gasto estimado com estes agentes químicos superou R$ 39,5 bilhões.

    ​Questionado se uma boa legislação é suficiente para proteger os brasileiros dos perigos dos agentes químicos nas lavouras, Leonardo Vicente foi cético. "O assunto é tão complexo que não permite uma solução pontual. Existe um conjunto de ações, e a legislação é um dos pilares disso".

    Porém, alerta o especialista, "é preciso haver controle, fiscalização. É preciso haver um sistema informatizado de controle de agrotóxicos. Hoje, eu consigo fazer uma espécie de Big Brother Brasil dos agrotóxicos no Rio de Janeiro. Isso ajuda muito na prevenção e detecção do que está sendo levado à mesa do consumidor".

    Ao comentar sobre o uso de agentes químicos nas lavouras do Brasil, Leonardo Vicente disse que, como o "Brasil é muito heterogêneo, são diversas situações diferentes. No Paraná, o programa de alimento seguro deu muito certo, e deve ser seguido pelos outros estados. Porém, existem outros estados em que a coisa está bem devagar. A liberação está sendo feita sem cuidados. Não basta uma autorização federal para que possamos usar. É preciso pensar nas consequências".

    Leonardo defende que, antes de serem comercializados, os defensivos agrícolas devem passar por testes em laboratório, e os que apresentarem riscos à saúde, como possibilidade de causar câncer, má-formação de fetos, alterações no DNA ou hormonais, devem ser proibidos pela legislação. Segundo dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Anvisa, de 2013 a 2015, 98,89% das amostras não foram identificadas situações de potencial risco agudo, e 80,3% das amostras foram satisfatórias, sem resíduos irregulares.

    Colheita de safra de soja no Brasil (foto de arquivo)
    © AP Photo / Andre Penner
    Colheita de safra de soja no Brasil (foto de arquivo)

    Neste sentido, é importante entender que a atual lei que regulamenta os agrotóxicos no Brasil é mais permissiva que as leis de outros países. Segundo o atlas "Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia", da geógrafa Larissa Lombardi, das 504 categorias de agrotóxico permitidos no Brasil, 30% são proibidos na Europa pelos riscos comprovados à saúde.

    Por fim, Leonardo Vicente entende como positiva a participação do STF neste assunto. Segundo ele, trata-se de um fato importante, pois é fundamental que vários órgãos "vejam e entendam a importâncias dessas substâncias".

    "São substâncias que, pela própria estrutura, são feitas para matar. Porque há organismos que estão competindo com a gente, então tem que matar o organismo que está matando. Só que [os agrotóxicos] podem causar danos à saúde de quem está aplicando e de quem está consumindo o produto. Agora, se medidas mitigatórias forem tomadas, dá para reduzir ou eliminar [o risco] a níveis aceitáveis. Então, tanto o STF, como a Anvisa, Ibama e o próprio Ministério da Agricultura, todo mundo faz uma parte deste trabalho. A própria pesquisa, que está sendo desenvolvida, boa parte da retirada de produtos – eu faço isso com base em dados científicos, e a própria ciência – olhares do passado de que alguns produtos não tinham problema, hoje em dia conseguimos olhar com outra ótica. Sim, existe consequência na utilização [de agrotóxicos]. A própria ciência está avançando e a gente está conseguindo dar subsídios a vários órgãos reguladores a tomar decisões mais assertivas."

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Frente Parlamentar de Agropecuária, Agronegócio, agronegócio, agropecuária, agroindústria, agrotóxicos, Jair Bolsonaro, Brasil, COVID-19
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