Brasil não cumpre prazo para pagar parcela de aporte ao Banco do BRICS

A data limite para o pagamento para o Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelo BRICS, era até o último domingo (3). O governo brasileiro recebeu alertas sobre o prazo, mas os ignorou.

O governo brasileiro não efetuou o pagamento da penúltima parcela de US$ 292 milhões (cerca de R$ 1,54 bilhão) para o aporte de capital no NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), a instituição financeira criada pelos cinco países do grupo do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A verba para o pagamento da parcela da dívida com NDB ficou de fora do projeto de lei que foi votado para remanejar despesas do Orçamento de 2020 e atender a demandas de obras de interesse do governo e emendas de parlamentares, de acordo com o Estadão.

Porém, no fim do ano, o argumento para votar correndo o texto, foi o de que o governo precisava honrar os seus compromissos com organismos multilaterais e não podia ficar com a imagem prejudicada na comunidade internacional. Ainda assim, a parcela não foi paga, e não foi por falta de aviso.

O ex-secretário Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo enviou um ofício aos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizando que a data limite estava próxima, mas não teve sucesso.

Diante da dívida, o BRICS por determinação contratual, terá de comunicar às agências de classificação de risco, detentores de títulos e parceiros internacionais, o não pagamento. O Palácio do Planalto foi alertado pelo Ministério da Economia sobre o impasse.