Presidente do STJ decreta prisão domiciliar para Marcelo Crivella

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, emitiu uma liminar nesta noite substituindo a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão domiciliar.

Crivella foi detido nesta terça-feira (22), em sua residência, na Zona Oeste da capital fluminense, e levado para o presídio de Benfica, na Zona Central da cidade, por suspeitas de comandar uma organização criminosa conhecida como "QG da Propina". Ele também foi afastado do cargo. 

A prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, não teve fundamento e ações espetacularizadas como essa são um atentado contra a democracia, disse cientista político à Sputnik Brasil https://t.co/Xofi3vKHKy

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) December 22, 2020

​Na decisão em que concede a prisão domiciliar, o ministro Martins reconheceu a necessidade de restringir a liberdade do prefeito, mas disse não ter encontrado motivos para não optar por uma "medida cautelar substitutiva menos gravosa", mencionando, entre outras coisas, o fato de Crivella fazer parte do chamado grupo de risco da COVID-19.

Ao voltar para casa, o político deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica, não poderá manter contato com terceiros, usar telefones, e terá que entregar seus aparelhos de comunicação às autoridades, além, é claro, de só poder sair de casa mediante autorização prévia.

Segundo o STJ, as medidas cautelares valem até que seja analisado o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito, o que só deverá ocorrer após o fim das férias forenses.