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Senado aprova Fundeb e exclui trechos que tirariam R$ 16 bilhões de escolas públicas

© Folhapress / Pedro LadeiraPlenário do Senado Federal, em Brasília (DF).
Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF). - Sputnik Brasil
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) a nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A nova versão aprovada do texto de regulamentação do Fundeb excluiu os trechos que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino.

Entre esses repasses excluídos, estavam R$ 3 bilhões do fundo que seriam reservados para escolas privadas, como as ligadas às igrejas, e também para o sistema S, de ensino profissional. As informações foram publicadas pelo portal G1.

O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a aprovação em uma postagem nas redes sociais. Segundo o parlamentar, o texto aprovado "garante a destinação de recursos para o ensino público".

O texto agora volta para a Câmara e será analisado pelos deputados federais. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o Fundeb será pautado no plenário já nesta quinta-feira (18).

"Foi longe demais. Entrar dentro do Sistema S com dinheiro do Fundeb não faz nenhum sentido", disse o parlamentar. "Daqui a pouco você vai ter uma redução de recurso público para escola pública", criticou o presidente da Câmara.

Caso não seja aprovada antes do recesso parlamentar, os repasses de verbas que estão previstos pelo Fundeb ficarão comprometidos a partir de janeiro. De acordo com cálculos da ONG Todos pela Educação, sem a regulamentação, 1.500 cidades podem perder até R$ 3 bilhões para aplicar em educação no próximo ano.

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