11:24 25 Fevereiro 2021
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    144
    Nos siga no

    O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (9) que o governo zerou a alíquota para importação de revólveres e pistolas. No início de seu mandato, ele liberou a compra de armas do exterior. 

    A medida entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. Desde que assumiu o poder, o presidente vem adotando medidas para flexibilizar o acesso a armas e munições, o que era uma de suas principais promessas de campanha. 

    Em agosto, a Polícia Federal formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas, o que já havia sido determinado por meio de decreto do governo de 2019. 

    Por meio das redes sociais, o mandatário disse que a resolução que zerou os impostos foi adotada pela Camex (Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior). Junto à mensagem, o presidente publicou uma foto treinando tiro.

    ​Atualmente, a tarifa de importação é de 20% sobre o valor do produto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), um dia após reunião da Camex. 

    Exceção no Mercosul

    A isenção das tarifas não se aplica a todos os tipos de armas, como as carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás. 

    Para poder zerar a alíquota, o governo brasileiro precisou colocar os revólveres e pistolas em uma lista de exceção de produtos importados com tarifa comum segundo o Mercosul. O bloco adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para uma série de bens, mas existe possibilidade de um país membro ter valores diferentes. 

    Mais:

    No 'bolso' dos EUA: Brasil não tem armas para brigar por acordo com parceiro, diz especialista
    EUA aprovam vendas bilionárias de armas para Brasil e outros 5 países
    Especialista comenta sobre armas que Brasil quer comprar após aprovação de vendas por parte dos EUA
    Tags:
    Polícia Federal, Mercosul, importação, armas, Camex, Jair Bolsonaro
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar