STF marca julgamento sobre plano do governo para vacina contra COVID-19 para o dia 17 de dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta sexta-feira (4) para o próximo dia 17 de dezembro o julgamento que vai decidir se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a COVID-19.

O relator do caso no STF, o ministro Ricardo Lewandowski votou nesta sexta-feira (4) a favor de que o governo federal apresente em 30 dias um plano detalhando as estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o novo coronavírus. Lewandowski já tinha antecipado a conclusão do voto no último dia 24.

No entanto, o ministro Luiz Fux apresentou um destaque e retirou o tema do plenário virtual, em que os ministros inserem o voto em um sistema eletrônico.

Dessa forma, a Corte fará uma sessão por videoconferência para realizar o julgamento das ações. As informações foram publicadas pelo portal G1.

O Ministério da Saúde apresentou uma "estratégia preliminar" para a vacinação da população brasileira.

Segundo a pasta, a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoas em um plano dividido em quatro fases.

Na primeira fase serão imunizados quatro grupos: pessoas acima de 75 anos, profissionais de saúde, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.

Na segunda etapa serão imunizados as pessoas de 60 a 74 anos. Em seguida, as vacinas serão aplicadas em pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares)

Na fase quatro, serão vacinados professores, membros de forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.