Julgamento sobre plano de vacinação contra COVID-19 é interrompido pelo STF

O julgamento de uma ação, que era analisada no plenário virtual, para debater se o governo deve apresentar um plano de vacinação contra a COVID-19, foi interrompida pelo Superior Tribunal Federal (STF).

Além disso, uma ação que questionava o ato do presidente Jair Bolsonaro por ter desautorizado o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre uma possível compra da vacina chinesa CoronaVac, também foi adiada.

O presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, elaborou um pedido de destaque horas depois da análise do tema ser iniciada, resultando no adiamento, segundo o portal G1. 

O governo federal apresentou uma "estratégia preliminar" para vacinação da população contra COVID-19, dias após o relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski, apresentar o voto para determinar que o governo federal apresente em 30 dias um plano detalhando com estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas contra COVID-19.

Lewandowski é relator de quatro ações sobre o tema. Uma delas questiona o fato do presidente Jair Bolsonaro ter desautorizado o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a comprar a vacina chinesa CoronaVac, e outra a ação, é um pedido ao Supremo para que o governo apresente, em até 30 dias, o plano e os programas relativos à vacina e aos medicamentos contra a COVID-19.

Outros dois processos serão julgados no dia 11 de dezembro, quando será discutido se as autoridades podem obrigar a população a se vacinar contra a COVID-19.

A expectativa é de que 109,5 milhões de pessoas, em um plano dividido em quatro fases, sejam imunizadas, segundo o Ministério da Saúde.