08:45 28 Novembro 2020
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    O primeiro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, tomou posse nesta quinta-feira (5).

    Nunes Marques, como será chamado no STF, vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro deste ano após ocupar o cargo por 31 anos.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o cientista político Antônio Celso Alves Pereira, professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), celebrou o cumprimento do rito constitucional.

    "Cumpriu-se o que ordena a Constituição, ou seja, é da competência do poder Executivo nomear os indicados para o Supremo Tribunal Federal. As informações que temos do ministro indicam que ele tem os requisitos necessários para comandar a mais alta Corte do país: notável saber jurídico e reputação ilibada", afirmou

    Compareceram na cerimônia de posse de Nunes Marques o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).

    Antônio Celso Alves Pereira disse que ainda não é possível saber como o será o comportamento de Nunes Marques nos casos, mas que ele deve se unir aos ministros que são contrários à prisão após segunda instância.

    "Parece que ele teria se declarado adepto da corrente garantista, ou seja, se alinhará com os ministros do Supremo Tribunal Federal que defendem o exercício do direito constitucional de ampla defesa, até o esgotamento em última instância, portanto, contra a imediata prisão em condenação em segundo grau", apostou.

    Alves Pereira disse esperar que ele se declare impedido ou que julgue com isenção casos que envolvam o presidente Jair Bolsonaro, responsável pela sua nomeação.

    "O que espera é que na possibilidade de julgar casos envolvendo o presidente ele atue com isenção ou então se declara impedido", declarou.

    Para o cientista político, Nunes Marques deveria seguir o exemplo dos ministros nomeados pelos ex-presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT).

    "Basta lembrar o que aconteceu com os ministros nomeados pelos dois presidentes petistas que julgaram com total isenção casos como mensalão e também a Operação Lava Jato. Acredito que realmente o que nós precisamos é ver como ele [Nunes Marques] realmente atuará em situações idênticas", apontou.

    Os ministros do Supremo que estavam presentes na posse de Nunes Marques eram Luiz Fux, presidente do tribunal, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    segunda instância, 2ª instância, prisão, cerimônia de posse, tomada de posse, posse, Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, Brasil
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