Autonomia do BC é aprovada no Senado Federal

A maioria dos senadores brasileiros aprovou, na noite desta terça-feira (3), um projeto de lei que determina a autonomia do Banco Central, prevendo um mandato de quatro anos para seus diretores.

O texto-base foi aprovado por 56 votos a favor e 12 contra, enquanto os parlamentares rejeitaram um destaque que tinha como objetivo alterar a redação do projeto, que, agora, segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto, que agora precisa ser votado pela Câmara dos Deputados, também estabelece mandato fixo de 4 anos para o presidente e os diretores do Banco Central https://t.co/nzpEwmbRPu pic.twitter.com/bGz7ylIjAu

— Senado Federal (@SenadoFederal) November 4, 2020

​O texto aprovado é, na verdade, um substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR), relator, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). De acordo com o relator, essa autonomia do BC "trata-se de uma questão importante, particularmente em anos eleitorais e quando há, no poder, governos com viés populista, seja ele de direita ou de esquerda". 

"Há quase 30 anos esta Casa vem tentando votar essa matéria, a ponto que ela chegou agora, eu entendo, extremamente amadurecida. É no poder-dever de assegurar a estabilidade de preços que o Banco Central encontra sua missão institucional por excelência. Mas o Banco Central deve atuar não apenas em busca da estabilidade e eficiência do sistema financeiro e da suavização das flutuações do nível de atividade econômica, mas também, na medida de suas possibilidades, para fomentar o pleno emprego", disse Mota, citado pela Agência Senado.