Marco Aurélio diz que Fux quer 'justiçamento' e 'joga para turba' ao revogar soltura de líder do PCC

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, de mandar prender novamente traficante André do Rap era "jogar para a turba". 

A determinação de Fux veio horas depois de Mello acatar, no sábado (10), habeas corpus para a soltura de André do Rap, apontado como chefe do PCC. 

Ao explicar porque aceitou o pedido para libertação de André do Rap, Mello afirmou que apenas cumpriu a lei. O ministro do STF disse ainda que Fux, com a suspensão do habeas corpus, quis "jogar para a turba" e "dar circo a quem quer circo". 

"Processo para mim não tem capa. O que é lamentável é que se pratica no Supremo a autofagia. É péssimo para a instituição, que já está muito desgastada. Eu nunca vi a instituição tão desgastada, e essa autofagia leva ao descrédito", disse Mello em entrevista para o jornal O Globo.

Fux 'não é superior a quem quer que seja'

O ministro criticou a ordem de Fux, que determinou o retorno do traficante à prisão após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), argumentando que o presidente da Corte deve atuar como um "coordenador". 

"Ele não é superior a quem quer que seja. Superior é o colegiado", acrescentou. 

O acusado cumpria prisão preventiva, que tem prazo de 90 dias, mas pode ser renovada. Marco Aurélio Mello disse que, no caso de André do Rap, ninguém fez um pedido para a prorrogação de sua prisão e seu processo não transitou em julgado, ou seja, não passou por todas as instâncias. 

"Execução da pena pressupõe o trânsito em julgado. Não transitou, paciência. Enquanto não transitou em julgado a custódia é provisória, processual", argumentou. 

Prisões não vão abrir as portas após decisão do STF, dizem especialistas https://t.co/SttS1lW9nV pic.twitter.com/dEYUN4K0vG

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) November 11, 2019

MP não pediu renovação da prisão

Mello explicou que "se há culpados" no caso", são o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo, que não entraram com representação pedindo renovação da prisão preventiva. Dessa forma, pela lei, a manutenção do acusado na cadeia é ilegal, justificou o ministro. 

Ao portal UOL, Mello disse que a decisão de Fux "vinga a hipocrisia e não a ordem jurídica". Além disso, afirmou que a ordem atende a uma "busca desenfreada por justiçamento". 

Após Fux determinar a prisão de André do Rap, ele é considerado foragido. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que a polícia está em busca do acusado. 

Ao deixar a penitenciária 2 de Presidente Venceslau, o suspeito de ser o líder do PCC teria ido de carro até Maringá, no Paraná, onde teria pego um avião particular e fugido para o Paraguai, segundo coluna de Josmar Jozino, do UOL.