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Fux suspende decisão de Marco Aurélio e determina retorno à prisão de chefe do PCC

© Folhapress / Pedro LadeiraEm Brasília, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, durante sessão em 11 de setembro de 2020.
Em Brasília, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, durante sessão em 11 de setembro de 2020. - Sputnik Brasil
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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu na noite deste sábado (10) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello e determinou o retorno à prisão de André de Oliveira Macedo, chefe do PCC.

André Macedo, conhecido como André do Rap, havia deixado a penitenciária de Presidente Venceslau, em São Paulo, na manhã deste sábado (10) após decisão de Marco Aurélio, que havia considerado que ele estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.

A sentença de Luiz Fux foi um pedido da Procuradoria-Geral da República. O chefe do PCC havia sido preso em setembro do ano passado em um condomínio de luxo em Angra dos Reis (RJ).

© Folhapress / Nelson Antoine/UOLPoste e visto pichado com as siglas da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na região conhecida como cracolândia, no bairro da Luz, no centro de São Paulo.
Poste e visto pichado com as siglas da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na região conhecida como cracolândia, no bairro da Luz, no centro de São Paulo. - Sputnik Brasil
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Poste e visto pichado com as siglas da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na região conhecida como cracolândia, no bairro da Luz, no centro de São Paulo.
© AP Photo / Jonne Roriz / Agência EstadoPrimeiro Comando da Capital (PCC) é a maior facção criminosa do Brasil e faz do tráfico de drogas a sua principal moeda
Primeiro Comando da Capital (PCC) é a maior facção criminosa do Brasil e faz do tráfico de drogas a sua principal moeda - Sputnik Brasil
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Primeiro Comando da Capital (PCC) é a maior facção criminosa do Brasil e faz do tráfico de drogas a sua principal moeda
© Divulgação PC/ASSECOMApós rebelião, líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) de Natal (RN) são transferidos para penitenciária federal.
Após rebelião, líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) de Natal (RN) são transferidos para penitenciária federal - Sputnik Brasil
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Após rebelião, líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) de Natal (RN) são transferidos para penitenciária federal.
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Poste e visto pichado com as siglas da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na região conhecida como cracolândia, no bairro da Luz, no centro de São Paulo.
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Primeiro Comando da Capital (PCC) é a maior facção criminosa do Brasil e faz do tráfico de drogas a sua principal moeda
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Após rebelião, líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) de Natal (RN) são transferidos para penitenciária federal.

A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que viram um "desrespeito ao trabalho policial".

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a soltura da liderança da facção criminosa e disse que ela, além de causar perplexidade, desrespeita o trabalho da polícia.

​A condenação

André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.

O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, mas, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a dez anos, dois meses e 15 dias, em regime fechado.

Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.

Foragido

Ao deixar a penitenciária de Presidente Venceslau (SP), o chefe do PCC foi até a cidade paranaense de Maringá, onde pegou um avião particular até o Paraguai. As informações são do Ministério Público de São Paulo.

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