05:28 25 Outubro 2020
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    Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu na noite deste sábado (10) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello e determinou o retorno à prisão de André de Oliveira Macedo, chefe do PCC.

    André Macedo, conhecido como André do Rap, havia deixado a penitenciária de Presidente Venceslau, em São Paulo, na manhã deste sábado (10) após decisão de Marco Aurélio, que havia considerado que ele estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.

    A sentença de Luiz Fux foi um pedido da Procuradoria-Geral da República. O chefe do PCC havia sido preso em setembro do ano passado em um condomínio de luxo em Angra dos Reis (RJ).

    • Poste e visto pichado com as siglas da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na região conhecida como cracolândia, no bairro da Luz, no centro de São Paulo.
      Poste e visto pichado com as siglas da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na região conhecida como cracolândia, no bairro da Luz, no centro de São Paulo.
      © Folhapress / Nelson Antoine/UOL
    • Primeiro Comando da Capital (PCC) é a maior facção criminosa do Brasil e faz do tráfico de drogas a sua principal moeda
      Primeiro Comando da Capital (PCC) é a maior facção criminosa do Brasil e faz do tráfico de drogas a sua principal moeda
      © AP Photo / Jonne Roriz / Agência Estado
    • Após rebelião Líderes da facção do PCC de Natal são transferidos para penitenciária federal
      Após rebelião Líderes da facção do PCC de Natal são transferidos para penitenciária federal
      Divulgação PC/ASSECOM
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    © Folhapress / Nelson Antoine/UOL
    Poste e visto pichado com as siglas da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na região conhecida como cracolândia, no bairro da Luz, no centro de São Paulo.

    A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que viram um "desrespeito ao trabalho policial".

    O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a soltura da liderança da facção criminosa e disse que ela, além de causar perplexidade, desrespeita o trabalho da polícia.

    ​A condenação

    André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.

    O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, mas, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a dez anos, dois meses e 15 dias, em regime fechado.

    Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.

    Foragido

    Ao deixar a penitenciária de Presidente Venceslau (SP), o chefe do PCC foi até a cidade paranaense de Maringá, onde pegou um avião particular até o Paraguai. As informações são do Ministério Público de São Paulo.

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    Tags:
    foragido, liberdade, traficante, PCC, Luiz Fux, STF
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