04:48 25 Outubro 2020
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    O juiz federal Kassio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro para assumir a vaga de Celso de Mello no STF, disse a um grupo de senadores que não tem amizade com o presidente. 

    Além disso, esquivou-se de dar opinião sobre a prisão após a condenação em segunda instância, afirmando que a decisão sobre a questão cabe ao Congresso. As declarações foram feitas em reunião virtual com grupo de nove senadores nesta terça-feira (6).

    Caso seja aprovado na CCJ, a votação segue para o plenário, o que deve acontecer no mesmo dia. Se for aprovado por maioria, o novo ministro do STF é então nomeado pelo presidente. 

    "Eu conheço o presidente há quase 12 anos, conheci o presidente ainda como deputado, nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma aproximação maior", disse o juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1 Região), segundo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. 

    Disputa de vaga para o STJ

    O magistrado afirmou ainda que se aproximou de Bolsonaro quando decidiu disputar vaga que será aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A indicação para o STF, no entanto, não estava no radar do juiz e surpreendeu analistas. 

    "O que me levou a tentar uma aproximação, como eu tentei com outros? Eu era candidato a uma vaga que ainda virá, do ministro Napoleão Nunes Maia no Superior Tribunal de Justiça. Por essa razão eu busquei aproximação com o presidente, estreitando esse contato, levando um pouco da postura que eu tinha pessoalmente, da minha postura como juiz para o presidente", disse Kassio.

    A sabatina de Nunes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi confirmada para o dia 21 de outubro. Caso seja aprovado na CCJ, a votação segue para o plenário, o que deve acontecer no mesmo dia. Se for aprovado por maioria, o novo ministro do STF é então nomeado pelo presidente. 

    2ª instância é 'competência do Congresso'

    Na reunião com os parlamentares, ao ser indagado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a prisão após condenação em segunda instância, o magistrado afirmou que a decisão deve ser do Congresso.

    "Essa matéria está agora na competência do Congresso Nacional. Eu sou, tenho natureza de juiz daqueles que respeitam a decisão do parlamento. O que o parlamento decidir será respeitado".

    Inicialmente prevista para 1º de novembro, a aposentadoria do decano do Supremo, Celso de Mello, foi antecipada pelo próprio ministro para 13 de outubro. Ao completar 75 anos, os juízes da Corte precisam se retirar compulsoriamente. 

    A indicação de Kassio foi vista como um aceno ao centrão, bloco de parlamentares do Congresso, e à ala mais garantista do STF. O seu nome, no entanto, causou protestos em setores bolsonaristas. Apoiadores do presidente ficaram especialmente incomodados com reunião realizada entre o chefe de Estado e Kassio com a presença do ministro Dias Toffoli. 

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    Tags:
    Celso de Mello, STF, Bolsonaro, Brasil
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