Desde que o ministro Celso de Mello, do STF, confirmou no último dia 25 que havia decidido antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro por "razões estritas e supervenientes de ordem médica", o governo Bolsonaro viu-se obrigado a debater os nomes que poderiam sucedê-lo na suprema Corte do país.
A escolha, afinal, foi Kassio Nunes Marques, advogado de formação e, desde 2011, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O nome representa também uma sinalização de apaziguamento na relação do presidente com os poderes legislativos e judiciário.
Conforme noticiado pelo jornal O Globo na manhã de hoje (30), o nome de Kassio Nunes havia sido previamente apresentado aos ministros do STF e a parlamentares ligados ao bloco do Centrão antes de ser divulgado para imprensa. Ao contrário do que prometera em sua campanha eleitoral, a escolha de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal não priorizou um nome "terrivelmente evangélico".
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) comentou a decisão em uma rede social: "Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF. Atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho".
Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF.
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) September 30, 2020
Kassio Nunes havia sido nomeado para o cargo de desembargador federal pela então presidente Dilma Rousseff, após ter sido o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele possui bom trânsito entre deputados do "Centrão" e foi elogiado inclusive por setores que fazem oposição ao atual governo.
De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista ao Estadão, o perfil de Kassio Marques, considerado "garantista", é positivo para um integrante do Supremo. "É sempre bom ter garantistas na Corte pois nossa atuação é vinculada e os direitos e franquias constitucionais e legais eles são acionados por quem cometer desvio de conduta", afirmou o ministro.
A escolha do novo ministro para o STF rechaçou alguns nomes mais cotados e que, segundo a imprensa, despontavam como favoritos. Entre eles, Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral, e André Mendonça, ministro da Justiça. André Mendonça, o favorito do presidente nos bastidores, estava como o nome desgastado entre seus pares desde o episódio envolvendo a produção de um dossiê contra adversários do governo.
Segundo o site Conjur, Kassio Marques é um juiz discreto. Ele é considerado técnico, e a produtividade é um dos destaques em sua carreira. No ano passado, ele proferiu mais de 600 decisões por dia e defendeu a implantação de novas técnicas de gestão e informatização.
Além de advogado e desembargador no TRF-1, Kassio Nunes é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde concluiu também seu doutorado. Com duas pós graduações, ele é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF e representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, onde exerceu a vice-presidência até abril de 2020.
Ao pressionar o botão "Publicar", você concorda expressamente com o processamento de dados da sua conta no Facebook para permitir que você comente notícias no nosso site usando essa conta. Você pode consultar a descrição detalhada do processo de processamento na Política de Privacidade.
Você pode cancelar seu consentimento removendo todos os comentários publicados.
Todos os comentários
Mostrar comentários novos (0)
em resposta a(Mostrar comentárioEsconder comentário)