Kassio Nunes Marques: o escolhido de Jair Bolsonaro para o STF

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30) o advogado Kassio Nunes Marques, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde que o ministro Celso de Mello, do STF, confirmou no último dia 25 que havia decidido antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro por "razões estritas e supervenientes de ordem médica", o governo Bolsonaro viu-se obrigado a debater os nomes que poderiam sucedê-lo na suprema Corte do país.

A escolha, afinal, foi Kassio Nunes Marques, advogado de formação e, desde 2011, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O nome representa também uma sinalização de apaziguamento na relação do presidente com os poderes legislativos e judiciário.

Conforme noticiado pelo jornal O Globo na manhã de hoje (30), o nome de Kassio Nunes havia sido previamente apresentado aos ministros do STF e a parlamentares ligados ao bloco do Centrão antes de ser divulgado para imprensa. Ao contrário do que prometera em sua campanha eleitoral, a escolha de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal não priorizou um nome "terrivelmente evangélico".  

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) comentou a decisão em uma rede social: "Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF. Atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho".

Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF.

— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) September 30, 2020

​Kassio Nunes havia sido nomeado para o cargo de desembargador federal pela então presidente Dilma Rousseff, após ter sido o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele possui bom trânsito entre deputados do "Centrão" e foi elogiado inclusive por setores que fazem oposição ao atual governo.

De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista ao Estadão, o perfil de Kassio Marques, considerado "garantista", é positivo para um integrante do Supremo. "É sempre bom ter garantistas na Corte pois nossa atuação é vinculada e os direitos e franquias constitucionais e legais eles são acionados por quem cometer desvio de conduta", afirmou o ministro.

A escolha do novo ministro para o STF rechaçou alguns nomes mais cotados e que, segundo a imprensa, despontavam como favoritos. Entre eles, Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral, e André Mendonça, ministro da Justiça. André Mendonça, o favorito do presidente nos bastidores, estava como o nome desgastado entre seus pares desde o episódio envolvendo a produção de um dossiê contra adversários do governo.

Segundo o site Conjur, Kassio Marques é um juiz discreto. Ele é considerado técnico, e a produtividade é um dos destaques em sua carreira. No ano passado, ele proferiu mais de 600 decisões por dia e defendeu a implantação de novas técnicas de gestão e informatização.

Além de advogado e desembargador no TRF-1, Kassio Nunes é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde concluiu também seu doutorado. Com duas pós graduações, ele é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF e representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, onde exerceu a vice-presidência até abril de 2020.