De acordo com lei, ao chegar a essa idade o ministro do Supremo é obrigado a se aposentar. O decano da Corte disse que tomou a decisão por "razões estritas e supervenientes de ordem médica", segundo a TV Globo.
Celso de Mello afirmou ainda que, mais do que "meramente recomendável", é "necessário" que ele se afaste do trabalho.
O ministro informou que fez o pedido formal de antecipação de aposentadoria na terça-feira (22). A decisão surge no momento em que Celso de Mello acabava de retornar ao STF após licença médica.
O magistrado se afastou do gabinete em 19 de agosto, por conta de uma cirurgia, que não foi detalhada pelo Supremo. A previsão era de que ficasse licenciado até sábado (26). No início do ano, o ministro passou por uma operação no quadril e também precisou se afastar de suas funções.
Após a notícia de sua saída começar a ser divulgada na imprensa, surgiram boatos em redes sociais e blogs ligados ao bolsonarismo de que ele tinha requerido a aposentadoria por invalidez. Para negar o fato, o gabinete de Celso de Mello publicou nota pública no site do STF.
'Não aposentadoria por invalidez'
"Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não aposentadoria por invalidez, como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação", diz a nota.
Além disso, em comunicado enviado para a mídia, o juiz diz que tem "absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República!".
Decano é relator de inquérito sobre Bolsonaro
Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal. Antes de sua aposentadoria, o ministro deve participar do julgamento que definirá se o presidente prestará depoimento presencial ou por escrito no inquérito.
Julgamento no STF sobre depoimento de Bolsonaro será em plenário virtualhttps://t.co/x5DLeO23nT
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 23, 2020
A saída de Celso de Mello abre caminho para Bolsonaro indicar um nome para compor a Corte. No passado, ele disse que gostaria de sugerir um nome "terrivelmente evangélico" para a função.
Indicado por José Sarney em 1989, o ministro completou 31 anos no STF em agosto de 2020.
